O desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo, 8, foi filiado ao PT de 1991 a 2010. Ele deixou o partido um ano antes de ser nomeado desembargador federal pela presidente cassada Dilma Rousseff. Favreto é conhecido por ser crítico à atuação do juiz Sérgio Moro na Lava Jato. Em entrevista à Rádio Guaíba, ele afirmou ter recebido ameaças pelo celular e por redes sociais de seus parentes.
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Favreto, de 52 anos, nasceu na cidade gaúcha de Tapejara. Antes de se tornar desembargador, foi advogado sindical nos anos 1980. Depois, atuou como procurador-geral de Porto Alegre em três governos do PT. Em 1996, coordenou a assessoria jurídica do gabinete do então prefeito Tarso Genro. Em 2006, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Favreto doou R$ 60 para a campanha do deputado Paulo Pimenta, um dos autores do pedido de habeas corpus.
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Durante os governos Lula, esteve em quatro ministérios diferentes. Primeiro, foi para a Casa Civil, em 2005, onde trabalhou na Subchefia para Assuntos Jurídicos, subordinado a José Dirceu, e, depois, a Dilma. Nos anos seguintes, foi chefe da consultoria jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular era o também petista Patrus Ananias. Depois, passou pela Secretaria de Relações Institucionais e pelo Ministério da Justiça nos anos em que Tarso comandava as pastas.
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Em 2011, Favreto foi nomeado por Dilma ao TRF-4, sendo o mais votado da lista tríplice.
Apesar de ter atuado em governos petistas, Favreto rebateu a acusação de que estaria atuando partidariamente ao conceder o habeas corpus favorável a Lula. “Não tenho apreço nem desapreço aos partidos ou às pessoas. Eu decido de acordo com a fundamentação”, declarou à Rádio Guaíba. O desembargador prometeu tomar “medidas legais” contra quem está questionado sua idoneidade.
Na tarde deste domingo, o ator Alexandre Frota divulgou o celular do magistrado no Twitter. O número foi compartilhado por vários seguidores do ator. Favreto declarou à Radio Guaíba que, depois dessa divulgação, começou a receber mensagens agressivas e ameaças.
Moro. No ano passado, Favreto foi o único membro do TRF-4 a votar pela abertura de um processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro. Na representação, arquivada por 13 votos a 1, Moro era acusado de irregularidades na condução de processos da Lava Jato, como violar o sigilo das gravações telefônicas envolvendo Dilma e Lula em março de 2016, nas quais a presidente cassada diz ao antecessor que poderia usar termo de posse do Ministério da Casa Civil “caso precisasse”.
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Em entrevista concedida em maio de 2017 ao site Sul 21, Favreto fez uma série de críticas a Moro, sem citá-lo nominalmente. “Quando um juiz participa de eventos com determinados segmentos políticos que fazem oposição a outros segmentos que estão no governo e está julgando um processo que envolve esses grupos, a imparcialidade é gravemente ferida.”
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“O mesmo ocorre quando um magistrado passa a convocar militância política. Quando o juiz se despe da toga, ele vira um militante político”, afirmou. Favreto disse ainda que “o magistrado que conduz a Operação Lava Jato continua palestrando no mundo inteiro falando dos resultados de suas decisões”. “Eu acho isso um pouco temerário porque vai criando junto à opinião pública um sentimento de que esses julgamentos já são definitivos”.
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Na mesma entrevista, Favreto se mostra crítico à prisão preventiva. “Para muita gente, quando solta alguns desses políticos que estavam presos preventivamente, a Justiça está cometendo uma barbaridade.”