Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados do cargo nesta quinta-feira, 24, sob a suspeita de venderem sentenças judiciais. A ordem é do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ocorre após a deflagração pela Polícia Federal (PF) da Operação Ultima Ratio.
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em 44 endereços de investigados no suposto esquema, como servidores do Tribunal, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e desembargadores da Corte estadual, incluindo o presidente do colegiado.
Segundo o STJ, o afastamento dos magistrados é de 180 dias, período durante o qual os investigados precisarão usar tornozeleira eletrônica para a fiscalização do cumprimento das medidas cautelares.
O Estadão busca contato com os alvos da investigação. O espaço está aberto para manifestações. Veja quem são os cinco magistrados do TJ-MS afastados do cargo após a deflagração da operação da PF.
Sérgio Fernandes Martins, de 64 anos, é o atual presidente do TJ-MS. Ele é natural de Dourados, no interior do Mato Grosso do Sul. É formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e é mestre pela Universidade Gama Filho (UGF). Atualmente, é doutorando na Universidade de Gênova, na Itália. Foi procurador-geral e advogado-geral de Campo Grande, capital do Estado. É desembargador do Tribunal desde 2007.
Sideni Soncini Pimentel, de 72 anos, é natural de Jales, no interior de São Paulo. É o presidente eleito do TJ-MS, função que deve assumir a partir de fevereiro de 2025. É juiz de carreira e assumiu o posto de desembargador em 2008, pelo critério de antiguidade.
Vladimir Abreu da Silva é natural de Bauru, no interior paulista. Formou-se na Faculdade de Direito do município na década de 1980. É desembargador desde 2008. É o vice-presidente eleito do TJ-MS, posto que deve assumir a partir de fevereiro do ano que vem.
Alexandre Aguiar Bastos, de 53 anos, é natural da capital paulista. Possui pós-graduação em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Foi juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). É desembargador desde 2016, ocupando vaga destinada à OAB.
Natual de Campo Grande, Marcos José de Brito Rodrigues, de 66 anos, formou-se em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). É juiz de carreira e assumiu o cargo de desembargador de 2012, em promoção por merecimento.
Segundo a Receita Federal, o esquema sob suspeita envolvia a atuação de lobistas, advogados e servidores com “grande influência” na Corte que teriam atuado por decisões favoráveis em ações envolvendo propriedades rurais milionárias. Os investigadores inclusive veem indícios de envolvimento de filhos de autoridades no esquema.
A apuração foi abastecida por informações colhidas no celular do advogado Roberto Zampieri, executado com 12 tiros à porta de seu escritório em Cuiabá, em dezembro passado. Cinco mil diálogos mantidos pelo advogado estão sob perícia e turbinam investigações não só no STJ, mas também no Conselho Nacional de Justiça, inclusive contra desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.