Com a crise no Ministério dos Direitos Humanos, motivada por denúncias de assédio sexual supostamente praticado pelo então ministro Silvio Almeida, que acarretou sua demissão nesta sexta-feira, 6, quatro nomes são cotados, no momento, para assumir a chefia da pasta.
Como mostrou o Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve escolher uma mulher negra como próxima ministra, perfil já considerado certo para a sucessão de Almeida, e já inserida na política, o que difere do ex-ministro, acadêmico e jurista que estreou a vida pública ao assumir o cargo em 2023. A decisão por uma ministra com esse perfil seria uma forma de enterrar as acusações de assédio sexual no governo, segundo fontes do entorno de Lula.
A lista que está na mesa do presidente é composta pela deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG), a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), a ex-ministra Nilma Lino Gomes e a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho. A pasta segue interinamente administrada pela ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação.
Macaé Evaristo
Ex-titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Macaé Evaristo, de 59 anos, é a favorita para chefiar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Eleita deputada estadual em 2022 para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, também foi suplente em 2018, para o mesmo cargo, e em 2020 foi eleita como vereadora de Belo Horizonte.
A deputada fez parte do governo de transição de Lula no final de 2022, também na área de Educação.
Nilma Lino Gomes
Ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos durante 2015 e 2016, e ex-ministra da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial entre janeiro e outubro de 2015, a pedagoga mineira de 63 anos é um dos três nomes (ao lado de Macaé e Benedita da Silva) levados a Lula no fim de semana pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann.
Nilma foi a primeira reitora negra de uma universidade federal no País, em 2013, ao ser nomeada para comandar a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Ela tem mestrado em educação, doutorado em ciências sociais e pós-doutorado em sociologia, e presidiu, entre 2004 e 2006, a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).
Benedita da Silva
Deputada federal pelo Estado do Rio de Janeiro, a petista Benedita da Silva, de 82 anos, é uma das cotadas para assumir a pasta dos Direitos Humanos. Benedita iniciou sua carreira política em 1982, quando se elegeu vereadora no Rio e é descrita no site do Partido dos Trabalhadores como “uma das lideranças históricas mais importantes na trajetória” do partido “por uma sociedade mais justa”.
Benedita foi eleita deputada federal em 1986, 1990, 2010, 2014, 2018 e 2022. Ela também já ocupou um mandato no Senado Federal, eleita com 2,2 milhões de votos em 1994. Em janeiro de 2003, a petista assumiu o Ministério da Assistência e Promoção Social no primeiro governo Lula, e já foi Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro entre 2007 e 2010, durante o governo de Sérgio Cabral (MDB).
Nas últimas eleições municipais, em 2020, tentou a prefeitura do Rio de Janeiro com Rejane de Almeida (PCdoB) como vice, mas a chapa terminou a disputa em quarto lugar.
Sheila de Carvalho
Considerado o nome menos provável da lista, Sheila de Carvalho é secretária nacional de Acesso à Justiça, filiada ao PT e ligada ao Grupo Prerrogativas – que reúne cerca de 250 advogados e juristas de esquerda e tem ganhado espaço no governo Lula. Sheila é advogada Internacional de Direitos Humanos, professora e ativista.
Ela já foi assessora especial de Flávio Dino, quando o agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) esteve à frente do Ministério da Justiça, e teve seu nome anunciado em dezembro 2022. A secretária também já coordenou a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo (OAB-SP) e participou do governo de transição de Lula na área de Justiça e Segurança Pública.
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Entenda o caso
A exoneração de Almeida ocorreu um dia após a ONG Me Too afirmar, em nota, que ele foi denunciado por assédio sexual por pessoas ligadas ao governo federal. A organização omitiu o nome das denunciantes para protegê-las, disse, mas assegurou ter o consentimento das vítimas para expor o assunto.
O ex-ministro alegou ser inocente e afirma que é alvo de um complô de inimigos políticos que o derrubaram do cargo. “A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais”, afirmou, além de dizer que vai apoiar a realização de “criteriosas investigações” sobre as denúncias.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, é uma das mulheres vítima dos supostos abusos. Em nota publicada após a exoneração do ex-ministro, a ministra criticou tentativas de “pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade”, e disse que também vai colaborar com investigações quando for acionada.
Almeida é o quarto ministro do governo Lula a cair desde o início do mandato. Ele e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias são os únicos demitidos por conta de denúncias veiculadas na imprensa.