BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar na manhã desta quarta-feira, 13, os quatro primeiros réus por participar dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro em Brasília. A Corte decidirá se condena ou não Aécio Lúcio Costa Pereira, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, Moacir José dos Santos e Thiago de Assis Mathar, apontados como depredadores dos prédios do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Os réus serão julgados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
No julgamento, o Supremo levará em consideração denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou os gastos materiais que os prédios públicos tiveram por conta dos atos de vandalismo. Os montantes avaliados são de R$ 3,5 milhões no Senado Federal, R$ 3 milhões na Câmara dos Deputados, e mais de R$ 9 milhões no Palácio do Planalto. No STF, ainda não há um prejuízo estimado. Caso sejam condenados, os quatro poderão receber penas de até 30 anos de reclusão, além de terem que pagar indenizações de mais de R$ 40 milhões.
Morador de Diadema quebrou carro e queimou tapete no Congresso
Ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e morador de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, Aécio Lúcio Costa Pereira tem 51 anos e é acusado de convocar pessoas para participar da depredação dos prédios dos Três Poderes, por meio das redes sociais. Pereira estava no grupo que entrou no Congresso e, segundo a PGR, destruiu vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e um veículo Jeep Compass que estava no prédio.
Aécio também é acusado de ter depredado espaços da Câmara e ter queimado o tapete do Salão Verde da Casa usando uma substância inflamável. Ele foi preso em flagrante pela Polícia do Senado no interior do prédio.
“Unindo-se à massa, o denunciado aderiu aos seus dolosos objetivos de auxiliar, provocar e insuflar o tumulto, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, diz a denúncia.
Denúncia contra paranaense tem informações divergentes
Paranaense de 24 anos, Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) sob alegação de que fora preso em flagrante na Praça dos Três Poderes, com um grupo de bolsonaristas que portavam objetos que foram utilizados para a depredação dos prédios públicos. Segundo o órgão, os itens seriam estilingues, bombas, gasolina, álcool, vinagre, produtos inflamáveis e materiais utilizados para produzir o denominado “coquetel Molotov”.
O processo, no entanto, contém informações divergentes da acusação do MPF. Há registro de boletim de ocorrência da prisão de Matheus a cinco quilômetros de distância da Praça dos Três Poderes e portando um canivete. Há ainda foto da pequena faca. A investigação policial reproduz mensagens que Matheus trocou com a mulher pelo celular no 8 de janeiro.
“Unindo-se à massa, o denunciado aderiu aos seus dolosos objetivos de auxiliar, provocar e insuflar o tumulto, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, afirma o MPF.
Matheus deixou a mulher grávida em Apucarana, no Paraná, e disse que o Exército ia agir para promover uma intervenção militar após os terroristas “quebrarem tudo”.
Para a Polícia Federal (PF), ele disse que é entregador, ganha um salário mínimo, vai à igreja evangélica e gosta de jogar futebol. Também disse ser “bolsonarista e nacionalista” e declarou que participou ativamente de “movimentos” de oposição ao presidente eleito. Em um acampamento feito em frente a um quartel da sua cidade natal, ele teria recebido um convite para participar da viagem a Brasília.
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Com outros bolsonaristas da região onde reside, Lázaro viajou os mais de 1.100 quilômetros que dividem Apucarana e Brasília e, segundo relatou à PF, foi levado diretamente ao acampamento em frente ao Quartel-General do Exército Brasileiro, onde recebeu alimentação e aguardou o momento de marchar para a sede dos Três Poderes.
Paisagista participou de depredação de móveis históricos
Residente em Foz do Iguaçu, no Paraná, Moacir José dos Santos, 52 anos, é apontado como uma das pessoas que marcharam para o Palácio do Planalto, invadiram o prédio, quebraram vidros e depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis históricos. Paisagista, ele foi preso em flagrante no interior do edifício pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
“No interior do Palácio do Planalto, o denunciado participou ativamente e concorreu com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído, como “fora, Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário”, afirma a PGR.
Autônomo disse que foi a Brasília para participar de protestos pacíficos
O autônomo Thiago de Assis Mathar, 43 anos, foi preso em flagrante no Palácio do Planalto e, segundo as acusações, fazia parte de um núcleo responsável pela “execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”. Morador de São José do Rio Preto, Mathar disse, em um depoimento para a PF, que chegou a Brasília após embarcar em uma caravana que partiu de Penápolis, no interior paulista.
O autônomo também afirmou que chegou na capital federal para participar de “protestos pacíficos” e que se abrigou no Planalto para se proteger de conflitos que estariam ocorrendo do lado de fora do prédio. Porém, a PGR o colocou entre os bolsonaristas que focaram em destruir objetos artísticos e de valor do Planalto.
“Assim agindo, o denunciado tentou, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais, bem como depor o governo legitimamente constituído, buscando a tomada do poder por militares e a implantação de uma ditadura”, diz o documento.