O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) foi acionado na Justiça comum pelo rapper Dexter por uso indevido de uma de suas músicas na campanha eleitoral. Na ação, os advogados do artista pedem R$ 125 mil em indenização por danos morais e materiais, alegando que o ex-coach utilizou a canção “Oitavo Anjo” em publicações nas redes sociais sem autorização, violando os direitos autorais do músico.
Além de Dexter, as empresas de produção musical Atração Produções Ilimitadas Ltda e Atração Fonográfica Ltda também figuram no polo ativo. No pedido, os advogados pediram liminar para remover a música das redes sociais de Marçal, com base na Lei de Direitos Autorais. A ação também pede que o partido do ex-coach, o PRTB, seja responsabilizado pelos danos, por ter se beneficiado do uso não autorizado da música. Procurado via assessoria de imprensa, Marçal não respondeu até o momento.
Em setembro, o músico já havia notificado Marçal para retirar a música de sua campanha. Na ocasião, a assessoria do rapper divulgou uma nota nas redes sociais afirmando que ele “não autorizou em nenhum momento o uso de sua obra para fins eleitorais”.
“Muito menos o uso de sua música ‘Oitavo Anjo’ na campanha política do candidato a prefeito de São Paulo do partido PRTB. Até porque, as ideias do referido candidato não refletem em hipótese alguma a posição e opinião política pessoal do artista”, disse em nota.
No total, os advogados de Dexter pedem a exclusão de três postagens no Instagram, que utilizam trechos da música, além de uma publicação no TikTok, em que Marçal faz menção direta ao rapper.