BRASÍLIA – Nas cerimônias que recordaram os dois anos dos ataques antidemocráticos do 8 de Janeiro nesta quarta-feira, 8, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitaram os discursos sobre a defesa da democracia para mandar recados às big techs e ao bilionário Mark Zuckerberg, CEO da Meta – dona de Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp.
Zuckerberg anunciou nesta terça-feira, 7, que vai acabar com a checagem de informações e reduzir a moderação de conteúdo em suas plataformas. As medidas, segundo especialistas, podem impulsionar a desinformação nas redes sociais. Nesta quarta, mais de 60 entidades, centros de pesquisas universitários e coletivos ao redor do mundo assinaram uma carta aberta contra as medidas divulgadas pela empresa.
Na carta, os intelectuais afirmam que as mudanças propostas por Zuckerberg colocam em riscos grupos vulnerabilizados e, além disso, representam um retrocesso de anos de esforços globais para promover um ambiente digital mais democrático.
Em discurso no evento em memória ao 8 de Janeiro, o presidente Lula prometeu que todos os responsáveis pelos ataques aos prédios públicos serão punidos. O petista afirmou que o governo brasileiro não vai ser tolerante com as fake news. Segundo ele, as desinformações colocam a vida de pessoas em risco e promovem o ataque às instituições.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente
O ministro do STF Alexandre de Moraes fez referência direta ao movimento da big tech, durante uma solenidade de recordação do 8 de Janeiro com servidores do Tribunal. O magistrado afirmou ser um desafio impedir que os dirigentes das plataformas achem que podem “mandar no mundo”.
Moraes afirmou ter “absoluta convicção” de que a Corte vai regulamentar as redes sociais. “Não posso falar pelo resto do mundo, mas pelo Brasil tenho absoluta certeza e convicção que STF não vai permitir que as redes continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio”, disse.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que o ataque às instituições democráticas começou a partir das desinformações que contestaram a integridade da Justiça Eleitoral.
Lewandowski que, na época dos ataques era um dos integrantes do STF, destacou que a disseminação de notícias falsas foi responsável pelo aumento da polarização. “Nos deparamos com um verdadeiro cenário de guerra, algo inimaginável no Estado Democrático de Direito”, afirmou, sobre o 8 de Janeiro.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não participou da solenidade realizada no Planalto e foi representado pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Em carta lida por Fachin, Barroso disse que, no Brasil e no mundo, está sendo amplificada a narrativa de que o enfrentamento ao extremismo significaria um autoritarismo judicial.
Na decisão de terça-feira, Zuckerberg disse que a Meta ia paralisar o serviço de checagem para proteger a “liberdade de expressão” e que a América Latina tem “tribunais secretos de censura”.
“Não devemos ter ilusões. No Brasil e no mundo está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de Direito, constituiria autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e a supressão de direitos humanos”, disse Barroso na carta.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF
Nos bastidores do evento, o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, disse que a decisão da Meta é “ruim para a democracia”. Rodeado por jornalistas, ele também defendeu a regulação das redes sociais e afirmou que o Brasil pode ter as suas próprias regras para combater as fake news.
Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
“Isso é ruim para a democracia. Porque você não faz o controle da proliferação do ódio, da desinformação, das fake news. Esse é o problema, precisa ter um controle. É preciso ter uma regulamentação das redes sociais. Isso está acontecendo na Europa”, disse o novo ministro da Secom.