BRASÍLIA - O julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) de 29 réus dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro foi estendido até a primeira semana de fevereiro. Os acusados irão passar a virada do ano à espera do veredicto final dos magistrados. O prazo mais longo para os ministros registrarem seus votos ocorreu por conta do recesso na Corte no final deste ano que se iniciou no último dia 20.
Dos que estão sendo julgados, três ainda permanecem presos preventivamente em Brasília, sendo que um deles tentou se enforcar com uma camisa nas dependências da Penitenciária da Papuda no último dia 12.
O julgamento virtual dos réus começou no dia 15 de dezembro. Normalmente, a análise dos processos no plenário virtual leva seis dias úteis, desde que não haja pedido de vista por parte dos ministros. Mas por conta do recesso do Judiciário, o prazo foi prolongado para 5 de fevereiro. Apenas o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator das ações, e o ministro Gilmar Mendes depositaram os seus votos, sendo ambos favoráveis pela condenação dos 29 extremistas.
Em seus votos, Moraes condenou todos os réus pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Nas penas, o ministro propôs que 21 extremistas tivessem a pena máxima de 17 anos de prisão, enquanto que outros oito tiveram a pena sugerida de 14 anos. O relator também propôs o pagamento de 100 dias multa no valor de um terço do salário mínimo.
Três dos réus que aguardam sentença irão passar a virada do ano em prisão preventiva
Das 2.170 pessoas que foram detidas pelos atos de 8 de janeiro, 66 ainda continuam presas. Segundo o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, oito são detentos já condenados pelo STF, 33 são réus que aguardam serem julgados e 25 são investigados por financiar ou incitar os crimes contra o poder público. Dos que permanecem encarcerados, três aguardam o julgamento em aberto pelo Supremo. São eles: Claudinei Pego da Silva, Igilso Manoel de Lima e Matheus Fernandes Bomfim. Os outros 26 extremistas que esperam as suas sentenças estão sob liberdade provisória e monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
Os três tiveram pedido de soltura negados recentemente pelo ministro Alexandre de Moraes. O relator argumentou que os crimes em que Claudinei, Igilson e Matheus são acusados impedem a concessão do benefício tendo em vista que as suas condutas seriam “ilícitas e gravíssimas”, constituindo “ ameaça ilegal à segurança do Presidente da República, dos deputados federais e senadores, bem como dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Réu que aguarda julgamento tentou se enforcar na Papuda
No dia 8 de dezembro, Claudinei Pego da Silva tentou se enforcar utilizando uma camisa nas dependências da Papuda. Ele foi contido por agentes do presídio, passou por exames médicos em um hospital e retornou à penitenciária no mesmo dia. Moraes tomou conhecimento da tentativa de suicídio do detento e entrou em contato com o diretor do presídio para ter mais informações sobre a sua saúde.
No final de novembro, o ministro manteve o decreto de prisão preventiva de Claudinei, sendo que já havia negado outro pedido de soltura em agosto. Em nota enviada ao Estadão, o STF afirmou que “em nenhum momento foi apontada pela defesa questão de saúde e não há nenhum registro nos autos sobre qualquer comorbidade”.
A Corte destacou também que, dos autos da ação penal a que Claudinei responde, é possível verificar sua “participação ativa e o engajamento” nos atos de 8 de janeiro, “com a conclamação para pessoas comparecerem a Brasília para os atos antidemocráticos”.
No último dia 17 de dezembro, Moraes ordenou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) transferisse Claudinei para um hospital psiquiátrico. Em seu voto, o ministro propôs que Claudinei seja condenado a 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, além do pagamento de 100 dias multa.
Entre mulheres que aguardam fim de julgamento, está mulher de 54 anos que disse ser ‘idosa’ e última bolsonarista a ser agraciada com liberdade condicional
Dos 29 réus que passarão o Réveillon na espera de um veredicto final do STF, nove são mulheres. Entre elas a mineira Valéria Gomes Martins Villela Bonillo, que antes dos ataques aos prédios dos Três Poderes trocou mensagens com outros bolsonaristas sobre a ideia de se colocar uma pedra dentro de uma meia para “se defender”. A conversa acabou sendo encontrada pela Polícia Federal (PF).
“Bom dia, Rosana. Pergunta pro João, nós mulheres não temos força para um soco kkkk. Então pensei que poderíamos colocar uma pedra dentro de uma meia para nos defender o que ele acha?”, afirmou Valéria antes dos atos golpistas.
Em depoimento após a sua prisão, a mulher, que mora em Brasília, disse ter ido até a Praça dos Três Poderes para “orar pelo país” e negou ter participado dos ataques. Ela também chegou a dizer que era uma pessoa idosa, apesar de informar a idade de 54 anos. Moraes votou para que Valéria tivesse a pena de 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, além do pagamento de 100 dias multa.
Outra mulher que aguarda o fim do seu julgamento é Dirce Rogério, que foi a última mulher a ter liberdade provisória concedida por Moraes. Microempreendedora de Santa Catarina, ela foi presa após os ataques e solta no início de setembro. Assim como Valéria, Dirce também foi condenada por a 17 anos de prisão
Veja quem são os 29 réus que terão que esperar até fevereiro para receberam veredicto do STF
- CARLOS ANTONIO SILVA
- CARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA
- CLAUDINEI PEGO DA SILVA
- CLEODON OLIVEIRA COSTA
- DIRCE ROGÉRIO
- EDILSON PEREIRA DA SILVA
- ERIC PRATES KOBAYASHI
- FRANCISCA HILDETE FERREIRA
- IGILSO MANOEL DE LIMA
- ILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
- IVANES LAMPERTI DOS SANTOS
- JAQUELINE KONRAD
- JESSE LANE PEREIRA LEITE
- JOANITA DE ALMEIDA
- JOSÉ CARLOS GALANTI
- JOSIAS CARNEIRO DE ALMEIDA
- JOSIEL GOMES DE MACEDO
- JOSILAINE CRISTINA SANTANA
- JOSINO ALVES DE CASTRO
- MARIA CRISTINA ARELLARO
- MATHEUS DIAS BRASIL
- MATHEUS FERNANDES BOMFIM
- NELSON FERREIRA DA COSTA
- PAULO CESAR RODRIGUES DE MELO
- SANDRA MARIA DE MENEZES CHAVES
- SÉRGIO AMARAL RESENDE
- SIPRIANO ALVES DE OLIVEIRA
- VALÉRIA GOMES MARTINS VILLELA BONILLO
- YGOR SOARES DA ROCHA