O processo que cassou a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por harmonizar o rosto durante as eleições de 2022 utilizando dinheiro público destinado à campanha eleitoral traz detalhes de como a irregularidade ocorreu. O processo registra supostos diálogos entre ela e sua então coordenadora de campanha Maite Luzia Mastop Martins. Há ainda notas fiscais que comprovam os valores pagos ao cirurgião-dentista Willian Rafael Oliveira.
Por meio de sua a assessoria, a deputada informou que soube da decisão pela imprensa e que as contas de sua campanha já haviam sido aprovadas pelo TRE-AP. Caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme a ação julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que cassou seu mandato, Silvia teria determinado que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil para um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A própria assessora levou o caso para o MP.
Maite Luzia, que era coordenadora de campanha de Silvia, narrou à Justiça que recebeu o pagamento pelos seus serviços em 29 de agosto de 2022, mesmo dia em que Silvia acessou os recursos públicos para sua campanha. O dinheiro repassado por ela para a coordenadora foi R$ 20 mil, pelos serviços prestados de coordenação, acrescidos de R$ 15 mil, que supostamente seriam utilizados para despesas de campanha.
“Pra minha surpresa quando eu cheguei lá no médico, ela (Silvia) já tinha feito parte do procedimento… ainda ia continuar o procedimento estético de harmonização facial e ela só falou assim ‘Olha, já paga logo aí pra ele’ e eu olhei sério pra ela. ‘Eu acabei de colocar mais dinheiro na tua conta’, ela pegou e falou pra mim, aí disse ‘Já paga logo aí porque eu não tenho dinheiro, eu só vou receber no dia 5′.”
Maite diz que perguntou à Silvia se ela tinha certeza “porque ela entendeu que eu tava falando a respeito da questão do Fundo Partidário”, afirmou no depoimento, acrescentando ainda que o mau uso do dinheiro público foi uma surpresa tanto para ela, Maite, quanto para o médico.
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A então coordenadora de campanha narra que, assim que a nota fiscal com o valor foi recebida, ela entregou na contadora eleitoral da candidata mostrando com o que foi gasto, incluindo a harmonização facial. Maite narra que a contadora “faltou com respeito” ou “debochou” da situação”, perguntando se o CNAE (que descrimina com quais atividades econômicas um CNPJ pode atuar) de Maite trabalhava com esse tipo de procedimento. “Não tem como falar que ninguém tinha conhecimento ou que ninguém foi alertado. Todos foram alertados quanto ao mau uso do dinheiro público”, disse a ex-coordenadora de campanha depoimento.
O processo também anexa as notas fiscais referentes ao depósito do fundo eleitoral e do valor pago ao cirurgião-dentista em duas parcelas, uma de R$ 7 mil e outra de R$ 2 mil.
Willian, o dentista, afirmou em depoimento em vídeo que a deputada continua em tratamento de harmonização facial, mas que o procedimento que deu início a sequência foi de “emagrecimento facial”. O dentista foi procurado pelo Estadão, mas não respondeu.
Em vídeo, a deputada afirmou que o recibo que consta no processo é falso, e refere-se a tratamento dentário, o que segundo ela não foi realizado, tampouco a harmonização facial. Ela nega que esteve no consultório do dentista em companhia da assessora no dia do pagamento – versão desmentida pelo profissional em depoimento.