BRASÍLIA – O relator da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse ao Estadão/Broadcast que ainda não foi procurado pelos articuladores políticos do Palácio do Planalto para fazer mudanças em seu parecer. Há uma expectativa de que o texto seja votado no plenário da Câmara nesta terça-feira, 30.
O parecer de Isnaldo, aprovado em comissão mista na semana passada, retirou atribuições dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, comandados, respectivamente, por Marina Silva e Sônia Guajajara. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a dizer que o partido poderia acionar até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) para “reaver as estruturas” das pastas.
O deputado emedebista, no entanto, afirmou que seu texto foi redigido com anuência do Planalto. “Acho muito remota a chance de o governo judicializar um texto dele mesmo. Eu sou governo, muito mais do que a Marina, pode puxar a história”, reagiu o parlamentar.
Isnaldo também descartou a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reverter pontos da MP dos Ministérios por meio de decretos, que poderiam ser derrubados pelos parlamentares, como ocorreu na Câmara no caso da tentativa do petista de alterar pontos do Marco Legal do Saneamento. “O relatório está aprovado. Nessas questões, o diálogo está aberto até o momento final, não é uma questão de disposição. Eu não recebi, com exceção da ministra Marina, nenhuma reação negativa do governo contra meu relatório.”
Acordo
Como mostrou o Estadão/Broadcast, na sexta-feira, 26, líderes partidários da Câmara têm dito que há um “pacto” entre os dois maiores blocos da Casa, que juntos somam 315 deputados, para evitar qualquer tentativa do governo de reverter as mudanças feitas por Isnaldo na estrutura ministerial. Padilha, responsável pela articulação política com o Congresso, disse que o Planalto tentaria evitar o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, mas parlamentares ressaltam a força da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que patrocinou a retirada de atribuições da pasta comandada por Marina.
Padilha afirmou que o principal ponto de “descontentamento” do governo com o relatório de Isnaldo era a remoção da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. No parecer aprovado na quarta-feira, 24, essas atribuições foram transferidas para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Goés.
Além disso, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi deslocado da pasta comandada por Marina para o Ministério da Gestão. “Reafirmamos a prerrogativa de quem ganhou eleição de se organizar”, disse na sexta o ministro da Casa Civil, Rui Costa, após uma reunião de Lula com Marina.
Nos bastidores, líderes reconhecem que há resistências a aceitar qualquer acordo que beneficie a ministra. Parlamentares avaliam que o relatório ficou satisfatório e que Isnaldo conseguiu alinhar os interesses do Congresso em diálogo com o governo.
A MP dos Ministérios precisa ser aprovada até quinta-feira, 1.º, para não caducar. Apesar de alguns deputados fazerem ameaças nos bastidores, líderes partidários dizem que não interessa a ninguém deixar a medida vencer, uma vez que a perda de efeito retiraria 17 ministérios de Lula e, consequentemente, de aliados. Se o texto não for aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado, volta a estrutura ministerial do governo Bolsonaro. Nesse caso, MDB, PSD, PSB e União Brasil perderiam pastas que hoje comandam.
Nos últimos dias, um grupo de parlamentares, de partidos sem ministérios no governo, chegou a ensaiar um movimento de resistência à aprovação do texto, favorável à caducidade da medida, não por queixas ao relatório, mas como uma sinalização de insatisfação ao tratamento dado pelo Executivo junto às bancadas. A tentativa, no entanto, perdeu força.