BRASÍLIA – A sabatina promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com o ministro Flávio Dino (Justiça) e o subprocurador Paulo Gonet foi marcada pela monotonia. Embora a oposição tenha tentado constranger os escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar, respectivamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR), a estratégia não funcionou.
Durante dez horas, os questionamentos apresentados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro não conseguiram emparedar nem Dino nem Gonet. Os dois foram aprovados na CCJ: Dino com 17 votos e Gonet, com 23. Na comissão, etapa antes do plenário, cada um deles precisava do apoio de 14 senadores.
O ministro da Justiça vestiu ali novo figurino, menos político e mais jurídico. Chegou até mesmo a usar uma metáfora futebolística para dizer que avaliar um juiz a partir da leitura de sua trajetória como político é como examinar um goleiro à luz de sua atitude como centroavante.
Senador licenciado, Dino fez acenos ao Congresso e rebateu o rótulo de “comunista”, adquirido por ter passado 15 anos no PCdoB, antes de se filiar ao PSB. Tinha em mãos um livreto, intitulado “Flávio Dino – Material de Consulta”, contendo uma carta de apresentação aos senadores, além de notas de autoridades, com comentários elogiosos sobre ele, entre os quais o do ex-presidente Michel Temer (MDB) e o do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).
“O senhor falou seis vezes a palavra Deus aqui. Isso não cabe. O que esperar de pautas tão importantes do STF com um ministro comunista?”, provocou o senador Eduardo Girão (Novo-CE). “O senhor é extremamente midiático, mas está aqui num papel diferente. Deixou um legado negativo na segurança pública.” Dino disse que o sistema de segurança pública era compartilhado com Estados. “Nesse ano de 2023 morrerão menos pessoas assassinadas no Brasil do que em 2022″, reagiu.
O modelo da sabatina conjunta com Dino e Gonet, com perguntas simultâneas para os dois, foi idealizado pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em acordo com o Palácio do Planalto, justamente para conter as estocadas da oposição.
Diante do clima morno, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) irritou o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), ao perguntar a Gonet se ele era a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adoção de casais homoafetivos.
Antes mesmo de Contarato começar a falar, Wagner o interrompeu. Pediu que os senadores da base aliada de Lula evitassem fazer perguntas naquela sabatina. Alegou que ainda havia 39 inscritos para se manifestar e insinuou estar preocupado com o tempo. Na prática, porém, Wagner queria evitar embaraços para Gonet, que é conservador.
Líder da bancada do PT, Contarato não se intimidou. Homossexual assumido, casado no papel e com dois filhos adotivos, ele não só fez as perguntas como, na réplica, disse que Gonet não tinha respondido. “São duas perguntas simples”, insistiu o petista.
Gonet ainda tentou escapar. “Não posso ser contra o que está decidido por Vossas Excelências e pelo Supremo Tribunal Federal sobre o direito de família”, respondeu o subprocurador. Logo depois, no entanto, disse que daria uma opinião pessoal. “Acho que seria tremendamente injusto que duas pessoas que vivem em conjunto não tivessem nenhum reconhecimento desse fato”, emendou. Contarato não gostou da resposta.
Adversários dizem que surge ‘novo Flávio Dino’
Durante toda a sabatina, Dino procurou desviar de qualquer confronto. “O senhor sempre teve uma postura beligerante, arrogante, irônica”, criticou o senador Marcos Rogério (PL-RO). “Mas vemos aqui um Flávio Dino ministro do Supremo Tribunal Federal, e não mais um Flávio Dino político”, emendou ele, em tom irônico.
Nem mesmo o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, partiu para o embate com Dino. Sorridente, Moro alfinetou Lula por não ter escolhido uma mulher para substituir Rosa Weber no STF. Em seguida, porém, emendou: “Não é uma crítica direcionada a Vossa Excelência, mas a quem o indicou.”
Chamado por Dino de “meu colega”, Moro também foi juiz federal e atuou na Operação Lava Jato, que atingiu Lula e a cúpula do PT. Na sabatina, os dois mantiveram um diálogo cordial e, logo no início da sessão, se abraçaram.
Acusado de abuso do poder político e econômico na campanha eleitoral de 2022, Moro corre o risco de ser cassado pela Justiça Eleitoral do Paraná. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder da bancada petista na Câmara, Zeca Dirceu, estão de olho na possível vaga de Moro.
Se ele perder o mandato, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Dino também terá uma cadeira, a partir de fevereiro de 2024.
‘Não declara seu voto não, sô!’
Lula exonerou quatro ministros por um dia para que votassem no plenário a favor de suas indicações para o STF e para a PGR. Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura) reassumiram seus mandatos no Senado por 24 horas apenas para garantir os votos necessários à dupla, principalmente a Dino.
“Cê já ganhou, Flávio Dino”, disse o senador Cleitinho (Republicanos-MG), com sotaque carregado, antes da votação. “Só que eu vou votar contra. Até me falaram: ‘Não declara seu voto não, sô! Mas eu não tenho medo de senador, nem de presidente. Meu coração está livre, não tenho de temer nada”, completou, arrancando risadas de senadores por causa de seu forte sotaque do interior de Minas.
Antes, o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do governo Bolsonaro, questionou a imparcialidade do ministro da Justiça. “Vossa Excelência fez afirmações do tipo ‘Bolsonaro é um serial killer. É o próprio demônio’. Olha, Bolsonaro hoje lidera metade da população brasileira que vota”, destacou Marinho. (...) Esse tipo de abordagem depreciativa depõe contra a imparcialidade que um juiz deveria ter”.
Rogério Marinho (PL-RN)
Ferrenho opositor de Lula, Marinho quis saber se Dino se sentia apto para julgar questões referentes a Bolsonaro. O ministro não respondeu. Observou apenas que, durante sua trajetória, sempre seguiu a Constituição e as leis.
Antes do almoço, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), deu uma passada na sabatina, que já àquela altura se arrastava. “Olha, se eu pudesse, eu também pintaria dessa cor”, disse o senador Esperidião Amin (PP-SC), numa referência aos cabelos vermelhos de Daiana. “É uma certa inveja. Como dizem as mulheres, inveja branca.” Detalhe: Amin é careca.