Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, deverá passar pelo crivo dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira, 13, e no plenário do Senado. As sabatinas ficaram mais longas com o passar dos anos.
Dos ministros que hoje ocupam o cargo, a mais breve sessão de questionamentos foi a da ministra Cármen Lúcia, em 2006, com 2 horas e 10 minutos. A mais longa foi a do ministro Edson Fachin, com 12 horas e 39 minutos, que ocorreu em 2015. A sabatina mais recente, do ministro Cristiano Zanin, durou pouco mais de 6 horas – tempo abaixo da média dos atuais membros da Corte.
Para o levantamento, o Estadão consultou vídeos e notas taquigráficas disponíveis no acervo do Senado. O cálculo considerou o tempo entre a abertura da sessão e a declaração de encerramento da sabatina pelo presidente da comissão.
Em média, as sessões duram 7 horas e 30 minutos. Quatro entre as 10 sabatinas analisadas extrapolaram esse tempo. São elas, as dos ministros André Mendonça, com 7 horas e 55 minutos, Nunes Marques, com 10 horas e 1 minuto, Alexandre de Moraes com 11 horas e 39 minutos e a de Fachin com quase 13 horas.
As duas sabatinas sob o governo Bolsonaro, de Mendonça e Nunes Marques – ministros indicados pelo ex-presidente levaram mais de 7 horas, tempo intercalado entre perguntas dos senadores e respostas dos indicados.
Já na sabatina mais recente na CCJ, que durou quase 7 horas, Zanin rebateu a pecha de ser apenas o advogado de Lula. E afirmou que não se subordinará ao presidente na sua atuação no Supremo, caso tivesse seu nome aprovado pelos senadores. Na comissão, o nome de Zanin fora aprovado por 21 votos a cinco.
Enfrentando a sabatina mais longa, Fachin recebeu questionamentos sobre temas como aborto, direito à propriedade e até mesmo se era ou não a favor da poligamia. Conhecido por defender algumas posições mais progressistas, o indicado da então presidente Dilma Rousseff (PT) havia estado nos holofotes nas semanas que sucederam a sessão e precisou fazer um canal no YouTube, hoje desativado, para se defender das polêmicas.
André Mendonça teve a maior reprovação na CCJ, com nove votos contra a sua aprovação. Foram 18 favoráveis. Ele foi o indicado que mais teve que esperar entre a nomeação, feita pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), e a sabatina, totalizando quase cinco meses até o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP) marcar a data.
O indicado “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro precisou dar explicações sobre sua religião ao ser questionado se ia atender ao pedido do então presidente de, uma vez integrando a Corte, iniciar as sessões do STF com uma oração. Mendonça foi enfático ao defender o estado laico: “Compreendendo a separação que deve haver entre atuação pública e atuação religiosa nesse sentido”.
A sabatina mais curta foi a de Cármen Lúcia, segunda mulher a ocupar uma cadeira na mais alta Corte de Justiça do País, com pouco mais de 2 horas. Nela, a indicada ao cargo de ministra foi “elogiada” por sua beleza e charme por Wellington Salgado (PMDB-MG). O então senador chegou a conceituar as palavras numa tentativa de justificar o uso dos adjetivos seis anos antes, durante a sabatina da primeira mulher na história a ocupar uma vaga no STF, a hoje ex-ministra Ellen Gracie.
Veja a duração das sabatinas e a votação dos atuais ministros do STF:
- Gilmar Mendes (2002) - 4 horas e 39 minutos
Teve a palavra 71 vezes.
CCJ: 16 votos a favor e 6 contra
Plenário: 57 votos a favor e 15 contra
- Cármen Lúcia (2006) - 2 horas e 10 minutos
Teve a palavra 7 vezes.
CCJ: 23 votos a favor e zero contra
Plenário: 55 votos a favor e 1 contra
- Dias Toffoli (2009) - 7 horas e 18 minutos
Teve a palavra 44 vezes.
CCJ: 20 votos a favor e 3 contra
Plenário: 58 votos a favor e 9 contra
- Luiz Fux (2011) - 3 horas e 58 minutos
Teve a palavra 12 vezes.
CCJ: 23 votos a favor e zero contra
Plenário: 68 votos a favor e 2 contra
- Luís Roberto Barroso (2013) - 7 horas e 22 minutos
Teve a palavra 35 vezes.
CCJ: 26 votos a favor e 1 contra
Plenário: 59 votos favor e 6 contra
- Edson Fachin (2015) - 12 horas e 39 minutos
Teve a palavra 67 vezes.
CCJ: 20 votos a favor e 7 contra
Plenário: 52 votos a favor e 27 contra
- Alexandre de Moraes (2017) - 11 horas e 39 minutos
Teve a palavra 82 vezes.
CCJ: 19 votos a favor e 7 contra
Plenário: 55 votos a favor e 13 contra
- Nunes Marques (2020) - 10 horas e 1 minuto
Teve a palavra 53 vezes.
CCJ: 22 votos a favor e 5 contra
Plenário: 57 votos a favor e 10 contra
- André Mendonça (2021) - 7 horas e 55 minutos
Teve a palavra 42 vezes.
CCJ: 18 votos a favor e 9 contra
Plenário: 47 votos a favor e 32 contra
- Cristiano Zanin (2020) - 6 horas e 7 minutos
Teve a palavra 24 vezes.
CCJ: 21 votos a favor e 5 contra
Plenário: 58 votos a favor, 18 contra