BRASÍLIA - O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Airton Vieira é apontado pelo jornal Folha de S. Paulo como o mediador do pedidos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de relatórios para municiar decisões desfavoráveis a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que são acusados de espalhar desinformação e defender golpe de Estado. O magistrado, que hoje atua como juiz instrutor de Moraes, tem relação de longa data com o ministro e é o seu homem de confiança em matérias jurídicas.
Formado em Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, onde também deu aulas, Airton Vieira tomou posse como desembargador no TJ-SP em 23 de setembro de 2021, ao lado de dois outros desembargadores.
O ministro Alexandre de Moraes participou da cerimônia, que foi realizada de forma virtual. Em sua fala, Moraes descreveu Vieira como “meu amigo há mais de 30 anos” e cumprimentou nominalmente sua esposa, a também juíza do TJSP, Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, além de outros familiares de Vieira. “Em nome da família do Airton cumprimento a família dos dois empossantes também”, disse Moraes.
Airton Vieira atuou como juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes de maio de 2018 a março de 2023. Em fevereiro deste ano, Vieira foi novamente deslocado do TJSP para o gabinete do ministro, onde segue até hoje, de acordo com o Diário Oficial da União. No cargo, o magistrado foi coautor de algumas decisões sigilosas no âmbito do Inquérito das Fake News que determinaram a derrubada de perfis e o fornecimento de seus dados cadastrais e conteúdo preservado ao STF.
VIeira assinou ordem para derrubar contas de Paulo Figueiredo e Constantino
Algumas dessas decisões vieram a público após o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos publicar um relatório sobre o Brasil em abril deste ano. Em uma delas, proferida em 14 de novembro de 2022, ordenou que o então Twitter, hoje X, bloqueasse três perfis sob pena de R$ 100 mil por dia.
Junto a Moraes, Vieira também assinou em 30 de dezembro daquele ano as ordens de derrubada das contas de Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino em redes como Twitter, Facebook, Instagram, Youtube e outras. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira, 13, revelou que, em 28 de dezembro, o juiz instrutor conversou com Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, acerca de pedidos do ministro do STF para que fizesse relatórios a partir de publicações das redes de Constantino e Figueiredo.
A relação próxima e de longa data com Moraes rendeu frutos a Airton Vieira. O nome do desembargador constou, no final do ano passado, entre os candidatos oriundos Justiça estadual para ocupar uma das duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas acabou preterido, mesmo contado com o apoio do ministro.