BRASÍLIA - O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) assumiu o comando da bancada evangélica da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10. Pastor da igreja Assembleia de Deus, ele é autor de projetos que buscam proibir a implementação de banheiros unissex e aumentar a pena para o crime de “ultraje a culto religioso”.
A troca do comando do grupo, que conta com 203 parlamentares, ocorre em meio à polêmica do projeto de lei que quer equiparar o aborto em gestação com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples, pauta que conta com o apoio da bancada.
Nascido em Rio Branco, no Acre, em 1962, Silas Câmara é um dos fundadores da Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Ele também é jornalista, teólogo e empresário no setor de radiodifusão no Amazonas e preside a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
De acordo com parlamentares da bancada evangélica ouvidos pelo Estadão, a troca do comando da bancada não tem relação com a repercussão do projeto de lei antiaborto. Segundo os deputados, Silas Câmara assume o posto após um acordo feito com o seu antecessor, o deputado Eli Borges (PL-TO), que concordou em revezar um mandato de seis meses com o amazonense após uma eleição acirrada no início de 2023.
Silas Câmara é conhecido por ser uma liderança mais conciliadora e com mais diálogo com o governo do que Eli. Nesta quarta, o novo presidente destacou que a postura de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai continuar durante a sua gestão. “Não houve mudança na frente, mas uma transição. A gente vai defender o mesmo, a intransigência é a mesma, o não-alinhamento com o governo é o mesmo”, disse.
Essa não é primeira vez em que ele presidirá a bancada. O amazonense já esteve à frente dos evangélicos da Câmara em dois mandatos de um ano e outros dois comandos de seis meses.
Silas Câmara quer fim do banheiro unissex e aumento de pena para ‘ultraje a culto religioso’
Silas Câmara é um dos deputados mais antigos que estão atualmente na Câmara, ocupando uma cadeira de deputado desde 1999. Em 2022, ele foi eleito para um sétimo mandato após receber 125.068 votos, sendo o quarto mais votado no Amazonas.
Em 25 anos de Câmara dos Deputados, apenas um projeto de Silas se tornou lei. A proposta, sancionada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tratou sobre a criação de um marco legal da microgeração e minigeração distribuída.
Atualmente, 52 projetos dele ainda tramitam no Congresso. A maioria deles tratam de propostas voltadas para o setor da radiodifusão e energia elétrica.
Porém, o novo presidente da bancada evangélica também é autor de pautas de costumes. Uma das propostas, que está tramitando na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) veda a criação de banheiros unissex e determina que os sanitários públicos e privados devem ser divididos apenas para homem e mulher.
Outro texto, que aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), busca ampliar a pena e extinguir a possibilidade de fiança para o crime de “ultraje a culto religioso”. De acordo com o deputado, a proposta busca “reforçar o compromisso com os valores democráticos e a coexistência pacífica” das diferentes religiões do País.
Silas Câmara também é autor de projetos que buscam instituir a Bíblia Sagrada como patrimônio nacional, histórico e cultural do País e criar um dia nacional de “jejum, oração, arrependimento e perdão”. Atualmente, os textos estão tramitando em comissões temáticas da Casa.
Deputado quase perdeu o mandato no início deste ano
Segundo a denúncia, Silas teria contratado voos com destino ao Acre, enquanto a legislação prevê que recursos para financiamento de campanha sejam utilizados somente dentro do território em que se disputa a eleição – no caso dele, o Amazonas.
Além disso, diz a representação do MPE, o deputado estadual Dan Câmara (Podemos-AM), irmão de Silas, estava num dos voos fretados. Por não pertencerem ao mesmo partido, segundo a legislação eleitoral, Silas e Dan não poderiam ter compartilhado o trajeto na mesma aeronave.
O parlamentar entrou com um embargo de declaração contra a decisão, afirmando que ela teve um vício processual. Em março, o TRE-AM atendeu o pedido e livrou o parlamentar da perda do mandato.