BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido de uma ré dos atos golpistas de 8 de Janeiro que está com câncer na tireoide. Mineira de 44 anos, Karina Rosa dos Reis pediu a permissão de Moraes para retirar a tornozeleira eletrônica para realizar uma ressonância magnética, mas o ministro entendeu que não há “necessidade da flexibilização imediata da medida cautelar”, já que não constava a data do exame na solicitação da defesa.
Moradora de Araxá (MG), Karina esteve no Quartel-General do Exército, em Brasília. No dia seguinte aos ataques aos prédios públicos, ela foi uma das 589 pessoas presas no acampamento golpista e encaminhadas para a Penitenciária da Papuda, na capital federal.
Onze dias após ser presa, em 20 de janeiro do ano passado, teve liberdade provisória concedida por Moraes. O benefício ocorreu após a mineira passar mal na penitenciária, com falta de ar e pressão alta. Depois, ela descobriu um tumor maligno da tireoide.
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Massoterapeuta, Karina está desempregada e cumpre medidas cautelares como as proibições de se ausentar da comarca de Araxá, se comunicar com outros presos e usar redes sociais. Ela também precisa usar a tornozeleira eletrônica. A ré pelos atos golpistas é divorciada e tem duas filhas de 24 e 27 anos, que não vivem com ela.
Quando podia utilizar as redes sociais, Karina era pouco ativa e não comentava sobre questões políticas, mas manifestava apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de efeitos em fotografias.
Em junho deste ano, Karina se tornou ré pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar de três a oito anos de reclusão e três a seis meses de detenção, além do pagamento de multa.
Ao Estadão, a advogada Ana Maiara Ribeiro da Silva, que defende Karina no STF, afirmou que ela foi para Brasília para prestar suporte na cozinha do acampamento na frente do QG do Exército. A defensora disse que pretende comprovar que a cliente não participou do vandalismo na Praça dos Três Poderes.
“Processualmente, os réus estão sendo condenados, então está sendo algo muito complicado e delicado. A gente vai continuar recorrendo, tendo em vista que não tem documentos que comprovem que ela fez ou praticou crimes”, afirmou Ana Maiara.
O Estadão procurou o STF, mas não obteve retorno.
Pedido foi negado porque defesa não apresentou data do exame
Desde que recebeu liberdade provisória devido à descoberta do câncer, Moraes permitiu que Karina retirasse a tornozeleira eletrônica em quatro ocasiões para fazer o mesmo tipo de exame, sendo a mais recente em 14 de junho deste ano. Segundo a defesa da ré, a presença do equipamento interfere na realização da ressonância magnética.
No último dia 30 de julho, Karina fez uma nova solicitação para a retirada do aparelho. Um dia depois, Moraes negou o pedido, pois a defesa da massoterapeuta não apresentou a data de realização do procedimento médico. Por isso, o ministro entendeu que o documento “não demonstra a necessidade imediata da flexibilização da cautelar”.
“A defesa requereu a suspensão da medida cautelar de monitoramento eletrônico, entretanto, o documento juntado aos autos apenas informa a necessidade de que a ré seja submetida a exame de ressonância magnética, mas não informa a data do referido exame. Nesses termos, o requerimento não demonstra a necessidade imediata da flexibilização da cautelar, de modo que não há motivos para o atendimento do pleito de suspensão da monitoração eletrônica”, escreveu Moraes.
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O ministro determinou ainda que Karina deve apresentar um novo requerimento informando a data do exame para que a retirada da tornozeleira seja feita. Caso a mineira consiga a flexibilização, ela terá que recolocar o aparelho após o término do exame e não poderá descumprir as outras medidas cautelares impostas pelo magistrado.
A advogada de Karina quer que a massoterapeuta fique livre de usar a tornozeleira eletrônica, para que ela não precise encaminhar novos requerimentos a Moraes durante o tratamento. Segundo a defensora, será feito um novo pedido ao ministro do STF, com um laudo médico atestando a necessidade do procedimento médico.
“A questão de colocar e retirar a tornozeleira não ocorre na cidade dela, e sim em Uberaba (cidade que fica a 110 quilômetros de distância de Araxá). Isso gera gastos e é cansativo. A pessoa já está em tratamento de câncer e precisa ficar se deslocando por capricho judicial é desnecessário”, disse Ana Maiara.
A defensora afirmou que pretende enviar um novo pedido para Moraes até a semana que vem. Agora, o requerimento vai apresentar a dia em que será realizado o exame. “Vou colocar a data, contudo, eu vou pedir para não permanecer a utilização (da tornozeleira eletrônica) por conta de todo o tratamento. Ela está tratando na rede pública, e os médicos não falam uma data específica.”