BRASÍLIA - Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) usou um setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fora do rito, para embasar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os nomes que Moraes queria ter mais informações são investigados no inquérito das fake news e no inquérito das milícias digitais.
O jornal teve acesso a diálogos entre o juiz auxiliar de Moraes, Airton Vieira, e o chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, Eduardo Tagliaferro.
O conteúdo das mensagens mostra o setor da Corte Eleitoral sendo utilizado para embasar decisões contra deputados, comentaristas políticos e uma publicação com viés bolsonarista.
Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino
Nas conversas reveladas pela Folha, Vieira pede a Tagliaferro relatórios que possam embasar decisões contra o blogueiro Paulo Figueiredo e o comentarista político Rodrigo Constantino. Os dois são conhecidos por publicizar opiniões favoráveis a Bolsonaro.
Paulo Figueiredo, que também é economista, é neto de João Batista Figueiredo, o último presidente da ditadura militar (1964-1985). Ele é investigado por participar de uma suposta trama golpista após as eleições de 2022, ao propagar fake news para incentivar ataques contra militares contrários a uma intervenção militar em programas de rádio e televisão.
Constantino, por sua vez, ficou conhecido por fazer comentários favoráveis à direita política. No último governo, ele foi defensor do ex-presidente. Ele mora nos Estados Unidos e foi alvo, ao lado de Figueiredo Filho no final de 2022, de quebra de sigilo bancário, bloqueio de perfis nas redes sociais e cancelamento de passaportes.
Na troca de mensagens revelada pela Folha, Tagliaferro envia para Vieira uma primeira versão de relatório. O juiz instrutor responde o perito com outras publicações e explica que o pedido de incrementação partiu do próprio ministro do STF.
“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: ‘vocês querem que eu faça o laudo?’ Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, afirma Vieira em um áudio.
Segundo o jornal, um servidor do TSE respondeu Vieira declarando que o conteúdo do primeiro relatório já era suficiente, mas que as alterações solicitadas por Moraes seriam feitas.
“Concordo com você, Eduardo. Se for ficar procurando (publicações), vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele (Alexandre de Moraes) cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, diz a mensagem revelada pelo jornal.
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Eduardo Bolsonaro e deputados do núcleo duro do bolsonarismo
Em outra troca de mensagens, Vieira pede a Tagliaferro que elabore um relatório com postagens de deputados bolsonaristas que estariam propagando fake news sobre as eleições de 2022. Na lista, estão aliados próximos do ex-presidente, como o próprio Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho “03″ do ex-presidente.
Outros deputados citados são Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Daniel Silveira (PTB-RJ), Filipe Barros (PL-PR), Junio Amaral (PL-MG), Major Vitor Hugo (PL-GO), Marco Feliciano (PL-SP) e Otoni de Paula (MDB).
Destes, apenas Major Vitor Hugo não está na Câmara dos Deputados em 2024. Ele tentou se eleger governador de Goiás nas eleições de 2022, mas não obteve sucesso. Atualmente, ele é candidato a vereador em Goiânia.
“Boa noite, Eduardo! Tudo bem?! O Ministro pediu para verificar, o mais rápido possível, as redes sociais dos Deputados bolsonaristas (os nomes envio abaixo), ver se estão ofendendo Ministros do STF, TSE, divulgando ‘fake news’, etc., para fins de multa. Ele tem bastante pressa. Obrigado”, diz o juiz instrutor em uma das mensagens reveladas pela Folha.
Tagliaferro responde Vieira com um “pode deixar”. No dia seguinte, Vieira encaminha uma nova mensagem reforçando o pedido feito por Moraes e lista os nomes dos deputados que deveriam ser incluídos no relatório.
“Bom dia! Tudo bem?! 1- deputados bolsonaristas: preciso com as datas das postagens e em forma de relatório. 2- por favor, a pedido também do Ministro: identificar o iluminado do vídeo abaixo, por favor. Obrigado”, solicitou Airton.
Revista Oeste
No dia 6 de dezembro de 2022, Vieira fez um pedido de relatório a Tagliaferro e afirmou que o gabinete já tinha a punição determinada. “Vamos levantar todas essas revistas golpistas para desmonetizar nas redes. Essa (em referência à Revista Oeste) e outras do mesmo estilo”, escreveu.
Um dia depois, Tagliaferro disse a Vieira que encontrou apenas “publicações jornalísticas” no pente-fino feito na revista. O perito questionou o juiz sobre o que ele deveria colocar no relatório. Em resposta, o braço direito de Moraes afirmou “Use a sua criatividade... rsrsrs (...) Pegue uma ou outra fala, opinião mais ácida e… O Ministro entendeu que está extrapolando com base naquilo que enviou”, afirmou o instrutor do magistrado.