BRASÍLIA - Com o início dos trabalhos da equipe coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) se tornou o centro do poder em Brasília. Até o fim de dezembro, a movimentação naquele prédio – transformado em sede do gabinete de transição – ofusca o Palácio do Planalto, onde o presidente Jair Bolsonaro ainda despacha, quando lá aparece.
A comunicação entre os integrantes da transição e as trocas de informações ocorrem por meio de ferramentas tradicionais, como WhatsApp e e-mail. Não há uso ostensivo de softwares específicos para a organização dos dados. Formados por pessoas de várias partes do País, os grupos de trabalho também têm realizado reuniões online, mas parte dos integrantes do gabinete frequenta a sede do CCBB, em Brasília.
Até 10 de dezembro, a equipe deverá produzir ao menos três documentos para subsidiar o futuro governo, incluindo um relatório final. O mais importante deles é um diagnóstico detalhado da situação do Estado brasileiro deixada pela administração de Jair Bolsonaro (PL), o primeiro presidente que não se reelegeu, desde a redemocratização.
A produção dos documentos está a cargo dos 31 grupos que participam da transição, sob a coordenação técnica do ex-ministro petista Aloizio Mercadante. De economia a pesca, passando por segurança pública e infraestrutura, os grupos podem ser o embrião do futuro governo.
Ministérios
Alckmin chegou a dizer que o número de ministérios na Esplanada sob Lula será “muito próximo” de 31. É exatamente sobre isso o segundo documento a ser entregue pela equipe de transição: cada grupo temático fará uma proposta de redesenho de sua área.
As sugestões serão condensadas pela equipe de Mercadante numa Medida Provisória, a ser publicada no primeiro dia útil de 2023, no Diário Oficial, com a nova estrutura do governo. O requisito é que não haja criação de novos cargos ou aumento de despesa. Por fim, será formulada uma proposta de “revogaço”, listando decretos e portarias de Bolsonaro que devem ser eliminados, como aqueles que facilitaram o acesso da população a armas de fogo.
A organização dos trabalhos foi detalhada por Mercadante numa reunião com os integrantes da transição, na quinta-feira. Cada grupo contará com um coordenador, um relator e um assessor técnico e deverá apresentar um primeiro esboço de proposta até o próximo dia 30.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que passou a integrar o grupo de transição de governo que trata de transparência, disse que a sua equipe, por exemplo, vai sugerir a revogação de uma lista de atos do presidente Jair Bolsonaro que impuseram sigilo de 100 anos a documentos do governo. Câmara não chegou a citar nenhum ato, especificamente, porque caberá ao governo eleito, uma vez assumido, definir o que será ou não revogado. O governador confirmou, porém, que a relação desses atos será analisada e apresentada nas próximas semanas.