O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou, nesta segunda-feira, 1º, um projeto de lei para tornar obrigatória a participação de candidatos em pelo menos três debates promovidos pela imprensa durante a campanha eleitoral, sob pena de multa e redução do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
O texto propõe que candidatos à Presidência, aos governos estaduais e prefeituras de cidades com mais de 200 mil habitantes e que tenham no mínimo 5% das intenções de voto sejam obrigados a comparecer a pelo menos três debates “realizados via pool de emissoras” — quando vários veículos se juntam para promover o evento.
Segundo o projeto, o não comparecimento a esses eventos resultaria em multa de R$ 50 mil, cancelamento do tempo correspondente a dez programações diárias destinadas à propaganda eleitoral gratuita do partido e devolução dos recursos do Fundo Eleitoral destinados ao candidato.
Vieira justifica o projeto argumentando que, nas eleições recentes, tem sido comum que os postulantes a cargos no Executivo se esquivem dos debates. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), líderes nas pesquisas de intenção de voto, já indicaram que não pretendem comparecer a todos os eventos dessa natureza este ano.
O petista alega que prefere ocupar o tempo fazendo campanha de rua, ponderando que deve priorizar convites de debates realizados via “pool”, mas que não quer passar de três, enquanto o chefe do Executivo disse que não pretende participar de confrontos desse tipo na primeira rodada da disputa pelo Planalto para não levar “pancada” dos adversários.
“Entende-se que eles (os debates) são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia. O eleitor precisa entender as propostas dos candidatos não só a partir do viés único da propaganda eleitoral e do uso de mídias, mas também a partir da comparação de visões e dos seus comportamentos em face de perguntas igualitariamente distribuídas e da oposição de ideias”, diz o projeto de Alessandro Vieira.
O senador chegou a ser pré-candidato à Presidência pelo Cidadania, mas migrou para o PSDB e abdicou da corrida pelo Planalto. Agora, ele é o pré-candidato tucano ao governo de Sergipe.