A cassação da candidatura (e consequentemente do mandato) do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira, 16, acendeu um alerta para a situação de seu colega de trabalho da Operação Lava Jato, o senador Sérgio Moro (União Brasil). Como mostrou o Estadão, a aposta em Brasília é que o ex-juiz também vai perder o mandato. Tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) um pedido de cassação contra Moro baseado em supostas irregularidades nos gastos de campanha e a prática de caixa 2 nas eleições do ano passado.
O pedido de cassação contra Moro foi aberto pelo diretório paranaense do Partido Liberal, mesma sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) corre sob sigilo, mas o Estadão apurou que o PL aponta irregularidades no financiamento da campanha ao Senado.
No início de novembro de 2022, o TRE-PR abriu prazo para que Moro e seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, todos do União Brasil, prestassem esclarecimentos sobre os gastos de campanha considerados irregulares pelo órgão. Entre as inconsistências apontadas, estavam o descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo, o recebimento de recursos de origem não identificada, a omissão de receitas e gastos eleitorais, doações não incluídas da prestação parcial de contas e doações recebidas após as eleições.
Nesse espaço de tempo entre o pedido de esclarecimentos do TRE-PR e o posicionamento de Moro, o PL-PR protocolou a Aije. A iniciativa da sigla se deu poucos meses depois de o senador ter declarado publicamente apoio à candidatura de reeleição de Bolsonaro, inclusive acompanhado o então candidato em debates televisivos do segundo turno da eleição presidencial. O ajuizamento da ação foi revelado pelo Estadão, que apurou ainda que, apesar de ser patrocinado pelo diretório no Paraná, o processo tinha aval do presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto.
Internamente, a esperança do PL era de que a legenda conseguiria alijar o ex-juiz do Senado e ficar com a sua vaga. Moro foi eleito com 33,82% dos votos, em uma disputa apertada com o segundo colocado, o deputado federal Paulo Martins (PL), que alcançou 29,12% dos votos.
Para tentar tirar Moro do Senado, o PL tem usado como precedente político o caso da ex-juíza Selma Arruda nas eleições de 2018, que foi cassada por irregularidades na prestação de contas e cuja vaga foi preenchida pelo terceiro colocado nas eleições ao Senado daquele ano. Selma ficou conhecida como “Moro de saias” por impor duras penas ao grupo político do ex-governador Silval Barbosa - que, hoje, é delator.
Em meados de dezembro, após três reprovações, as contas de Moro foram aprovadas poucos dias antes da data limite. O fato, entretanto, não anula a ação movida pelo PL. O Estadão entrou em contato com o diretório paranaense da sigla e com o TRE-PR para obter informações sobre a Aije, até então em sigilo, mas não obteve retorno até o momento. Na época, Moro disse nada ter “a recear quanto à lisura, regularidade, transparência e seriedade das doações e despesas eleitorais.”
Dados do TSE indicam que Moro gastou pouco mais de R$ 5,1 milhões na campanha.