BRASÍLIA - Um grupo de entidades da sociedade civil e servidores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou uma nota pública com duras críticas à nova gestão sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento intitulado “oito meses de governo sem comunicação pública” acusa o indicado do Palácio do Planalto, Hélio Doyle, de tomar “decisões de gabinete que afastam a empresa do cumprimento de sua missão pública”. O presidente da EBC rebate as críticas e alega ser fruto do descontentamento de alguns empregados.
“Das imensas expectativas, vieram as primeiras grandes frustrações. Desfalcada em recursos, estrutura e pessoas durante o governo bolsonarista, a EBC passou por um redesenho, no qual a comunicação pública foi a principal sacrificada. Mais de duas dezenas de cargos do jornalismo público foram transferidos para o serviço governamental”, diz o documento.
Doyle, por outro lado, alega que não houve “decisões de gabinete”. As entidades alegam na nota que esse tipo de decisão foi tomada ao acabar com parte da programação da TV Brasil. “Isso não é decisão de gabinete. É decisão da diretoria, dos diretores. Nós não vamos discutir questões de programação com entidades representativas da sociedade civil. Não é uma decisão de gabinete, é uma decisão de diretoria diante da escassez de orçamento e pessoal”, respondeu Doyle ao Estadão.
Os integrantes da Frente em Defesa da EBC acusam o governo Lula de manter o arcabouço jurídico e os níveis de orçamento aprovados durante os mandatos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), que são alvos do servidores da empresa sob acusações de terem desfinanciado e cooptado politicamente a instituições.
Um das principais críticas é ao fato de Lula não ter agido para revogar uma medida provisória do governo Temer que extinguiu o mandato de diretor-presidente e o Conselho Curador, o que, segundo os signatários da nota, tornou a empresa “apenas um braço governamental”. “A participação social na governança, o que caracteriza uma empresa de comunicação pública, não foi retomada. Nem mesmo um instrumento figurativo, como o Comitê Editorial previsto na Lei de Temer, foi instalado”, argumentam os autores da nota.
Doyle afirmou que houve uma decisão do governo Lula em não restabelecer o conselho curador por compreender que não há maioria no Congresso para aprovar esse tipo de medida. O presidente da EBC ainda argumentou que poderia haver um “desvirtuamento” de eventuais propostas apresentadas pelo Planalto e que a empresa busca alternativas para retomar o conselho. “A gente saberia como o projeto chegaria lá, mas não saberiamos como ele sairia de lá”, afirmou Doyle.
“Essa nota repete questões que já foram colocadas em inúmeras outras notas e discussões que já aconteceram na EBC. Ela não traz nada novo e parece uma tentativa de requentar uma polêmica, porque na verdade todos esses temas têm sido discutidos aqui na EBC com a comissão de empregados, os sindicatos e a própria imprensa”, destacou o presidente.
Outra crítica direcionada à atual gestão da EBC aborda o enxugamento do jornalismo público. De acordo com os autores, mais de duas dezenas de cargos dessa área foram foram transferidos para o serviço governamental. Os autores do texto chegam a elogiar a separação da TV Brasil e do Canal Gov, em julho deste ano, mas acusam a divisão de ter sido feita às custas da parte pública, que continuaria “à mercê de decisões de governo e cedendo funcionários para a parte governamental”.
Doyle, por sua vez, argumentou que a divisão do Canal Gov e da TV Brasil demandou por si só o deslocamento de pessoas das funções públicas para as governamentais. “Esse papo de que diminuiu o jornalismo…Diminui nada. O jornalismo já estava carente antes disso acontecer”, afirmou.