Amigos e compadres desde que passaram pelos bancos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, os juristas José Carlos Dias e Flávio Bierrenbach se reuniram em um almoço no Edifício Itália, em 1977. Tinham um dilema. O aniversário de 150 anos da faculdade do Largo de São Francisco se aproximava e o então diretor da escola, Ruy Barbosa Nogueira, indicou o professor Alfredo Buzaid, ex-ministro da Justiça do governo Médici, para conduzir a comissão das atividades de festejos. Com Almino Afonso, que também participava da reunião, o grupo não se conformava que a faculdade fosse homenageada por um dos defensores do AI-5. Decidiram organizar um evento alternativo.
Foram ao professor de Ciência do Direito e de Teoria Geral de Direito da faculdade, Goffredo da Silva Telles, com uma mensagem: não era possível celebrar 150 anos da faculdade homenageando o regime militar. A iniciativa foi o impulso inicial que levou à produção da Carta aos Brasileiros de 1977, texto redigido e lido por Goffredo nas Arcadas, em um ato considerado como uma importante resposta de mobilização da sociedade civil pela redemocratização do País, então sob ditadura militar.
Depois de 45 anos, parte dos que assinaram a carta de 1977 planeja voltar ao pátio da faculdade no próximo dia 11. Desta vez, para defender a democracia que lutaram décadas atrás para conquistar. “Eu gostaria de estar vivendo numa democracia plena. Eu sou obrigado a dizer, nos meus 83 anos, que me sinto na necessidade de estar lutando junto com outras pessoas de todas as idades e classes sociais, para garantir a democracia que está por um fio”, afirma José Carlos Dias, que é presidente da Comissão Arns de Defesa os Direitos Humanos, foi ministro da Justiça no governo FHC e coordenador da Comissão Nacional da Verdade. “Agora não estamos na ditadura, mas estamos num risco muito grande de cair em uma ditadura, porque não tenho a menor dúvida que um golpe de estado está sendo urgido pelo presidente Jair Bolsonaro. O sentido do ato é defendermos a democracia, que está periclitante” afirma.
Carta aos brasileiros de 1977
“Não existe hoje uma ditadura presente mas existe uma ditadura putativa. É um brado pela democracia e contra a ditadura putativa, a ditadura que alguns querem que aconteça, mas não acontecerá”, concorda Bierrenbach, que é ministro aposentado do Superior Tribunal Militar.
Os dois descrevem que o ato da leitura da carta, em 1977, tinha duas dimensões: o de denúncia e o de esperança. “Naquele momento, não havia ninguém melhor do que o Goffredo para fazer isso. A carta foi escrita por ele e foi lida no pátio da faculdade, no cair da tarde do dia 8 de agosto, para significar uma rejeição do mundo jurídico àquilo que estava acontecendo”, conta Bierrenbach. “O pátio estava lotado e o professor Goffredo leu a carta em um absoluto silêncio da multidão”, relembra o jurista.
Agora, os dois consideram que o país está diante de um risco de ruptura democrática, o que os leva a endossar um novo movimento, também organizado para acontecer nas arcadas do Largo de São Francisco. “Não imaginava que isso pudesse ocorrer no Brasil, eu não imaginava. Mas, já que está ocorrendo, nós vamos enfrentar”, diz Bierrenbach.
A Faculdade de Direito da USP pensa em organizar um lugar de honra para os signatários da carta de 1977 que têm confirmado presença no evento. Alguns têm mais de 90 anos, como o professor José Afonso da Silva.
Dos signatários da carta de 1977 que estão vivos hoje em dia, quase todos aceitaram assinar o novo texto. Além de Dias, Bierrenbach e José Afonso da Silva, também subscreveram: Celso Mori, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Fábio Konder Comparato, Jayme Cueva, José Gregori, José Nuzzi Neto, Lauro Malheiros Filho, Luiz Eduardo Greenhalgh, Marco Antonio Nahun, Maria Eugênia Raposo da Silva Telles, Miguel Reale Júnior, Sergio Bermudes, Tércio Sampaio Ferraz Jr., Marcelo Duarte de Oliveira e Almino Afonso.
No livro Estado de Direito Já, que remonta a história da carta, José Carlos Dias escreve que “como a classe política estava muito desmoralizada, caberia à sociedade civil elaborar um documento que fizesse a denúncia da tirania e da opressão, mas também oferecesse um caminho para a redemocratização”. Atualmente, o jurista vê uma situação parecida. “Nós não precisaríamos estar nos reunindo, escrevendo uma carta se a classe política estivesse cumprindo seu dever que assumiram pelo voto. No entanto, o Congresso está absolutamente desmoralizado, as últimas decisões mostram isso”, afirma.
Dissidência
Entre os signatários da carta de 1977 que estão vivos, o único contatado pela organização do ato que não aderiu ao movimento foi Modesto Carvalhosa. “O movimento é muito legítimo, mas faz elogios ao Supremo Tribunal Federal. Eu não concordo com os elogios, portanto não posso assinar uma carta que, embora defenda os princípios democráticos, faz elogios ao Supremo”, afirma Carvalhosa.
Ele disse ter recebido “no mínimo umas 20 solicitações” para assinar o manifesto. “É uma pressão enorme”, disse. Apesar da discordância com o teor da carta, Carvalhosa diz que a manifestação é “legítima da democracia” e, portanto, não se opõe à iniciativa. “A democracia vive dessas manifestações, em todos os campos de opinião. Estou de acordo com a iniciativa no plano da liberdade de opinião e expressão da defesa da democracia”, afirmou.