RIO – O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, acionou a Justiça para que a ONG Me Too Brasil, que luta contra o abuso a mulheres, preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio que recebeu contra ele. Almeida pediu à Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que a organização apresente uma série de esclarecimentos no prazo de 48 horas.
A interpelação judicial foi protocolada na Justiça do DF nesta quinta-feira, 5, assinada pelos advogados João Paulo Boaventura, Thiago Turbay, Igor dos Santos Jaime e Eduarda Zapponi. No pedido, o ministro quer esclarecer sobre quais os procedimentos adotados pela Me Too Brasil ao receber denúncias de assédio sexual, quais os fatos narrados pelas vítimas e quais os métodos de averiguação adotados pela organização.
Silvio Almeida ainda pede esclarecimentos sobre as provas e evidências colhidas pela organização sobre os casos relatados. A Me Too Brasil divulgou uma nota, nesta quinta, afirmando que o ministro foi denunciado por assédio sexual por ex-integrantes do ministério. O comunicado da entidade veio a público após a publicação da notícia pelo site Metrópoles. O Me Too Brasil omitiu o nome das denunciantes sob o argumento de que era preciso protegê-las, mas assegurou ter o consentimento das vítimas para expor o assunto.
O ministro rechaçou as acusações e disse que toda denúncia deve ser apurada, mas destacou a necessidade de provas.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, reagiu ele, em nota. “Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”, completou. O ministro também gravou um vídeo e postou mensagem em sua rede social, repetindo o teor do que havia escrito.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 6, em entrevista à Rádio Difusora, em Goiânia, que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo” e afirmou que Silvio Almeida tem direto à defesa.
Em outro posicionamento, divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos, a pasta diz que a ONG Me Too possui um “histórico relacional controverso” com a pasta e cita uma suposta tentativa de ingerência da organização em uma licitação da coordenação-geral do Disque 100.
“A Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços ‘Ligue 180′ e ‘Disque 100′, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres. Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, sequer poderia estar sendo discutida com possível participante do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses”, diz.
E acrescenta: “Foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações. De forma que, no dia 23 de dezembro de 2023, foi realizada agenda com a presença de advogada representante da organização Me Too, Marina Ganzarolli, junto às então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum”, afirma a pasta.
Procurada pelo Estadão, a Me Too Brasil ainda não se manifestou.
Veja os pontos que Silvio Almeida quer esclarecer
- Esclarecer se detém competência para apurar fatos relevantes potencialmente aptos à imputação de delitos em desfavor de autoridades com prerrogativa de função.
- Quais procedimentos são adotados pelo Me Too Brasil quando recebe denúncias que imputam delitos a pessoas detentoras de prerrogativa de função?
- Esclarecer quais os fatos narrados, deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas, relativos à Silvio Almeida.
- Quais procedimentos foram realizados pelo Me Too Brasil ante as denúncias envolvendo o Ministro Silvio Almeida?
- Quais métodos de apuração e averiguação foram realizados?
- Quais as técnicas e de que maneira o Me Too Brasil notifica as autoridades competentes acerca dos casos de violência que chegam ao seu conhecimento?
- De que maneira o Me Too Brasil recebeu as referidas denúncias?
- De que maneira foram armazenados os dados informacionais que subsidiam as denúncias?
- Qual tratamento dado pelo Me Too Brasil aos dados informacionais recebidos?
- Quais informações justificam a proposição fática asseverada pelo Me Too, em nota endereçada à imprensa?
- Quais proposições, de acordo com o Me Too Brasil, corroboram as denúncias recebidas em desfavor de Silvio Almeida?
PF vai investigar denúncias
A Polícia Federal (PF) vai investigar a denúncia de assédio sexual contra o ministro. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o inquérito deve ser instaurado ainda nesta sexta-feira, 6. Em entrevista à GloboNews, afirmou que as primeiras oitivas do inquérito devem começar na semana que vem.
Além da investigação da PF, o ministro prestará esclarecimentos para o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, e para o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu abrir apuração sobre o caso.