BRASÍLIA - Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos e Cidadania nesta sexta-feira, 6, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após virem à tona denúncias de assédio sexual feitas à ONG Me Too Brasil. Até o momento, ele vinha negando todas as acusações. A secretária-executiva do ministério, Rita Cristina de Oliveira, da equipe de Almeida, entregou o cargo.
A demissão do ministro já foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta sexta-feira. A ministra da Gestão, Esther Dweck, assumirá temporariamente a função de ministra de Direitos Humanos, acumulando com sua atual função.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira, 6, o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz nota da presidência da República. E acrescenta: “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
Entre as vítimas de assédio estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela foi ouvida por ministros do governo. Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, a ministra pediu que seu silêncio e privacidade sejam respeitados.
Lula, que viajara para Goiânia, retornou a Brasília no início da tarde e chamou ao Planalto os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União) e ainda as ministras Esther Dweck (Gestão) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Na quinta-feira, 5, após a publicação de notícia pelo site Metrópoles relatando que Silvio Almeida fora acusado por assédio, a ONG Me Too Brasil, que combate o abuso contra mulheres, divulgou nota afirmando ter o consentimento das vítimas para expor o assunto, mas que omitiria o nome das denunciantes sob o argumento de que era preciso protegê-las. A ministra Anielle Franco seria uma das vítimas, o que não foi confirmado pela ONG.
Após o caso vir a público, o ministro divulgou nota e gravou um vídeo em rede social declarando-se alvo de denúncias sem prova. Ele também acionou a Justiça para que a ONG preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio que recebeu contra ele. Almeida pediu à Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que a organização apresente uma série de esclarecimentos no prazo de 48 horas. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a instituição abriria um inquérito nesta sexta para investigar a denúncia contra Almeida.
Ele deixa o terceiro governo Lula após um ano e oito meses de cargo de ministro. Advogado e escritor, o ex-ministro tem 48 anos e é descrito por acadêmicos como um dos maiores pesquisadores sobre o racismo na sociedade brasileira de sua geração, sendo autor de diversos livros sobre o assunto, como “Racismo Estrutural” e “Sartre: Direito e Política”, além de ter colaborado com a obra “Marxismo e Questão Racial: Dossiê Margem Esquerda”. Antes de assumir o ministério, era professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
A demissão de Almeida se tornou iminente na medida em que, desde a noite da quinta-feira, ele ficou isolado diante das cada vez mais numerosas demonstrações de apoio a Anielle. Da primeira-dama Janja até lideranças femininas e negras importantes da política, como a ministra Cida Gonçalves (Mulheres) e o senador Paulo Paim (PT-RS), as publicações de solidariedade às supostas vítimas que denunciaram os abusos à Me Too Brasil se multiplicaram, e o ministro ficou sem apoio político para se manter no cargo.
A avaliação no Palácio do Planalto era de que o governo estava sangrando em praça pública havia 24 horas, desde que vieram à tona denúncias de que o ministro dos Direitos Humanos cometeu assédio sexual, e precisaria agir rápido.
Nesta manhã, Lula já havia dado sinalizações da decisão que tomaria. Ele declarou, em entrevista em Goiânia, que “alguém que pratica assédio não vai continuar no governo”, mas que seria preciso garantir a Almeida o direito à defesa e à presunção de inocência.
“Eu tô numa briga danada contra a violência contra as mulheres, então não posso permitir que tenha assédio. Acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso de defesa das mulheres e dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, afirmou.
Após reunião extraordinária nesta manhã, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu apuração sobre o caso e deu dez dias para Almeida se explicar. Deputados da oposição queriam que o ministro se explicasse no plenário da Câmara, e a Procuradoria da Mulher no Senado tratou as acusações como gravíssimas.
Nesta madrugada, Janja publicou uma foto nos Stories do Instagram em que aparece dando um beijo na testa de Anielle. Dentro do gabinete de Silvio, a imagem foi lida como a decretação de demissão do ministro. A avaliação é de que a publicação não deixa margem para o presidente Lula mantê-lo no cargo.
O mesmo expediente foi usado pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, nesta manhã. Ela publicou uma foto de mãos dadas com Anielle, com a seguinte mensagem: “Minha solidariedade e apoio a você @aniellefranco, minha amiga e colega de Esplanada, neste difícil momento”. A pasta comandada por Cida havia emitido uma nota oficial pouco antes sobre o caso, afirmando “que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia”.
Prestigiada liderança do movimento negro, o senador Paulo Paim (PT-RS) também se manifestou a favor de Anielle. Ele declarou solidariedade a Anielle e “a todas as mulheres vítimas de violência em nosso país” e defendeu o “devido processo legal a todos os casos e a presunção de inocência garantida até a sentença penal condenatória”.
A Coalizão Negra por Direitos, organização que reúne 293 entidades do movimento negro do País, também publicou uma nota em solidariedade a Anielle. A publicação provocou divergência entre os apoiadores do grupo, principalmente pelo fato de Almeida não ter tido a oportunidade de provar sua inocência e de Anielle não ter se pronunciado sobre o caso.
Veja a íntegra da nota do Planalto sobre a demissão:
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República