BRASÍLIA - O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, reagiu à campanha patrocinada por evangélicos e por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre suposta omissão e conivência do governo federal com a exploração sexual de crianças no arquipélago do Marajó, no Pará.
Os casos de violência sexual são uma realidade na região, a ponto de o próprio governo federal ter lançado, em 2023, o programa Cidadania Marajó, para enfrentar a exploração e o abuso de crianças e adolescentes. Ele substituiu o Abrace Marajó, projeto lançado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) enquanto ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro (PL).
O tema ganhou repercussão e virou bandeira no centro de disputas políticas e ideológicas nos últimos dias depois de uma cantora evangélica paraense citar o problema em um programa musical gospel exibido na internet. Políticos e influenciadores compartilharam o vídeo e culparam o governo.
“A gente não vai admitir que oportunistas utilizem as mazelas, os problemas que existem no Marajó para criar pânico moral, associar os moradores com o problema gravíssimo e que, de fato é um problema do Brasil, que é o problema do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes”, reagiu o ministro, em vídeo publicado nas redes sociais.
A pedido da pasta de Direitos Humanos, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai atuar na “identificação de redes de desinformação, que criam desordem informacional” sobre o Marajó. “Protejamos as nossas crianças sem a propulsão de notícias falsas”, escreveu o ministro Jorge Messias.
A senadora Damares Alves usou o tema na campanha eleitoral em 2022, mas nunca mostrou registros de que o problema na região é diferente do de outras partes do Brasil. Em um culto em Goiânia (GO), ela chegou a citar casos de crianças de 4 anos com dentes arrancados “para não morderem na hora do sexo oral”.
As denúncias de Damares foram consideradas sem provas e sensacionalistas pelo Ministério Público Federal, que cobrou dela R$ 2,5 milhões como indenização. O órgão chegou a argumentar que, em 30 anos, nunca recebeu denúncias semelhantes e acrescentou que os registros compartilhados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos após requisição do MPF eram ‘desorganizados’ e ‘genéricos’. O próprio Estadão analisou o conteúdo das 2.093 páginas dos relatórios de três CPIs fornecidos pela assessoria da própria Damares como prova da denúncia e não encontrou os fatos que ela diz terem ocorrido na localidade.
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“Não vamos admitir que oportunistas, exploradores, pessoas que nada fizeram pelo povo de Marajó quando tiveram a oportunidade de fazer venham criar esse tipo de ambiente, de clima, que só serve para desestabilizar a vida de pessoas que já vivem uma vida difícil”, disse o ministro Silvio Almeida, no vídeo.
A oposição já quer convocar Almeida ao Congresso para pedir esclarecimentos sobre a atuação do governo nas ilhas. No pedido de convocação, Messias Donato afirmou que “a gravidade desses crimes exige uma ação imediata e abrangente por parte do governo” e apontou que o ministro“tem o dever de liderar a resposta do governo federal a essas sérias violações dos direitos humanos”.
No vídeo, o ministro menciona a atuação do governo Federal na região por meio do programa Cidadania Marajó, de 2023, com integração com forças de segurança, com o governo estadual do Pará e com governos municipais da região. “O que Marajó precisa, além de uma forte presença do Estado para reprimir (a exploração sexual), precisa também de políticas públicas”, afirmou.