As relações entre Executivo e o Congresso

Opinião|Ajuste fiscal do governo deve ser ‘mínimo necessário’ para preservar arcabouço


Governo terá que fazer esforço maior do que esperava para manter plano econômico; mas Lula dificilmente prometerá algo além do que o arcabouço fiscal exige

Por Silvio Cascione

Em entrevista ao portal “Uol” nesta quarta-feira, 26, Lula reafirmou que o governo está revisando gastos desnecessários, mas disse que é importante também pensar sobre a necessidade de aumentar a arrecadação. Com palavras diferentes, Lula repetiu o mesmo discurso das últimas entrevistas. O mercado, mais uma vez, reagiu mal, com o dólar indo acima de 5,50 reais.

A cada declaração de Lula, fica claro que o ajuste fiscal de seu governo é para entregar o mínimo necessário para manter o atual arcabouço fiscal até as eleições de 2026. Ou seja, a proposta não é efetivamente cortar gastos, mas mantê-los sob controle, de modo que o crescimento total das despesas não supere o limite de 2,5% ao ano estabelecido na nova regra fiscal.

Corte de gastos no governo Lula deve se concentrar apenas em manter de pé o arcabouço fiscal Foto: Wilton Junior/Estadão
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Em linhas gerais, é o mesmo plano desde o início do governo. O programa econômico do terceiro mandato de Lula é uma combinação difícil de objetivos bastante contraditórios entre si: Lula venceu as eleições prometendo aumentar os gastos e investimentos. Porém, prometeu também um ambiente econômico estável, o que exige reduzir o déficit fiscal. Para aumentar gastos reduzindo o déficit, Lula precisa aumentar a arrecadação. Mas tudo isso somente funciona se a economia continuar crescendo. O arcabouço fiscal de 2023 é a síntese disso tudo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o principal coordenador dessa estratégia.

Ficou mais difícil para Lula manter esse equilíbrio precário. Em parte, porque esse sistema só ficará de pé se o governo aceitar medidas de corte – ou contenção – de despesas já a partir deste ano. O crescimento acelerado de vários gastos obrigatórios, inclusive aqueles vinculados a benefícios assistenciais, está reduzindo a margem de manobra do governo mais rapidamente do que ele mesmo esperava. É daí que vem boa parte do ceticismo do mercado, e a pressão para que Lula dê sinais mais concretos de responsabilidade fiscal.

Ainda assim, porém, é importante notar que há uma dissonância entre os mercados e a economia real. Quando Lula fala, o dólar sobe, mas a popularidade do governo não cai. Pelo contrário, nas últimas semanas, ela tem se mantido estável, em níveis que são indicativos de reeleição em uma disputa apertada – com taxas de aprovação rondando os 50%. A economia continua aquecida, e isso parece manter Lula confiante de que sua estratégia econômica dará certo sem que ele precise cortar gastos de forma mais agressiva. Além disso, com taxas de popularidade nesses níveis, ainda haverá algum espaço para novas medidas de arrecadação no Congresso.

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Porém, com juros mais altos, e um cenário externo mais adverso, o risco para Lula é que as condições do mercado piorem ainda mais e contaminem a economia real. Daí, o mínimo necessário para evitar uma crise poderá ir além do que ele e os petistas aceitarão fazer. O governo anda em gelo fino.

Em entrevista ao portal “Uol” nesta quarta-feira, 26, Lula reafirmou que o governo está revisando gastos desnecessários, mas disse que é importante também pensar sobre a necessidade de aumentar a arrecadação. Com palavras diferentes, Lula repetiu o mesmo discurso das últimas entrevistas. O mercado, mais uma vez, reagiu mal, com o dólar indo acima de 5,50 reais.

A cada declaração de Lula, fica claro que o ajuste fiscal de seu governo é para entregar o mínimo necessário para manter o atual arcabouço fiscal até as eleições de 2026. Ou seja, a proposta não é efetivamente cortar gastos, mas mantê-los sob controle, de modo que o crescimento total das despesas não supere o limite de 2,5% ao ano estabelecido na nova regra fiscal.

Corte de gastos no governo Lula deve se concentrar apenas em manter de pé o arcabouço fiscal Foto: Wilton Junior/Estadão

Em linhas gerais, é o mesmo plano desde o início do governo. O programa econômico do terceiro mandato de Lula é uma combinação difícil de objetivos bastante contraditórios entre si: Lula venceu as eleições prometendo aumentar os gastos e investimentos. Porém, prometeu também um ambiente econômico estável, o que exige reduzir o déficit fiscal. Para aumentar gastos reduzindo o déficit, Lula precisa aumentar a arrecadação. Mas tudo isso somente funciona se a economia continuar crescendo. O arcabouço fiscal de 2023 é a síntese disso tudo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o principal coordenador dessa estratégia.

Ficou mais difícil para Lula manter esse equilíbrio precário. Em parte, porque esse sistema só ficará de pé se o governo aceitar medidas de corte – ou contenção – de despesas já a partir deste ano. O crescimento acelerado de vários gastos obrigatórios, inclusive aqueles vinculados a benefícios assistenciais, está reduzindo a margem de manobra do governo mais rapidamente do que ele mesmo esperava. É daí que vem boa parte do ceticismo do mercado, e a pressão para que Lula dê sinais mais concretos de responsabilidade fiscal.

Ainda assim, porém, é importante notar que há uma dissonância entre os mercados e a economia real. Quando Lula fala, o dólar sobe, mas a popularidade do governo não cai. Pelo contrário, nas últimas semanas, ela tem se mantido estável, em níveis que são indicativos de reeleição em uma disputa apertada – com taxas de aprovação rondando os 50%. A economia continua aquecida, e isso parece manter Lula confiante de que sua estratégia econômica dará certo sem que ele precise cortar gastos de forma mais agressiva. Além disso, com taxas de popularidade nesses níveis, ainda haverá algum espaço para novas medidas de arrecadação no Congresso.

Porém, com juros mais altos, e um cenário externo mais adverso, o risco para Lula é que as condições do mercado piorem ainda mais e contaminem a economia real. Daí, o mínimo necessário para evitar uma crise poderá ir além do que ele e os petistas aceitarão fazer. O governo anda em gelo fino.

Em entrevista ao portal “Uol” nesta quarta-feira, 26, Lula reafirmou que o governo está revisando gastos desnecessários, mas disse que é importante também pensar sobre a necessidade de aumentar a arrecadação. Com palavras diferentes, Lula repetiu o mesmo discurso das últimas entrevistas. O mercado, mais uma vez, reagiu mal, com o dólar indo acima de 5,50 reais.

A cada declaração de Lula, fica claro que o ajuste fiscal de seu governo é para entregar o mínimo necessário para manter o atual arcabouço fiscal até as eleições de 2026. Ou seja, a proposta não é efetivamente cortar gastos, mas mantê-los sob controle, de modo que o crescimento total das despesas não supere o limite de 2,5% ao ano estabelecido na nova regra fiscal.

Corte de gastos no governo Lula deve se concentrar apenas em manter de pé o arcabouço fiscal Foto: Wilton Junior/Estadão

Em linhas gerais, é o mesmo plano desde o início do governo. O programa econômico do terceiro mandato de Lula é uma combinação difícil de objetivos bastante contraditórios entre si: Lula venceu as eleições prometendo aumentar os gastos e investimentos. Porém, prometeu também um ambiente econômico estável, o que exige reduzir o déficit fiscal. Para aumentar gastos reduzindo o déficit, Lula precisa aumentar a arrecadação. Mas tudo isso somente funciona se a economia continuar crescendo. O arcabouço fiscal de 2023 é a síntese disso tudo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o principal coordenador dessa estratégia.

Ficou mais difícil para Lula manter esse equilíbrio precário. Em parte, porque esse sistema só ficará de pé se o governo aceitar medidas de corte – ou contenção – de despesas já a partir deste ano. O crescimento acelerado de vários gastos obrigatórios, inclusive aqueles vinculados a benefícios assistenciais, está reduzindo a margem de manobra do governo mais rapidamente do que ele mesmo esperava. É daí que vem boa parte do ceticismo do mercado, e a pressão para que Lula dê sinais mais concretos de responsabilidade fiscal.

Ainda assim, porém, é importante notar que há uma dissonância entre os mercados e a economia real. Quando Lula fala, o dólar sobe, mas a popularidade do governo não cai. Pelo contrário, nas últimas semanas, ela tem se mantido estável, em níveis que são indicativos de reeleição em uma disputa apertada – com taxas de aprovação rondando os 50%. A economia continua aquecida, e isso parece manter Lula confiante de que sua estratégia econômica dará certo sem que ele precise cortar gastos de forma mais agressiva. Além disso, com taxas de popularidade nesses níveis, ainda haverá algum espaço para novas medidas de arrecadação no Congresso.

Porém, com juros mais altos, e um cenário externo mais adverso, o risco para Lula é que as condições do mercado piorem ainda mais e contaminem a economia real. Daí, o mínimo necessário para evitar uma crise poderá ir além do que ele e os petistas aceitarão fazer. O governo anda em gelo fino.

Em entrevista ao portal “Uol” nesta quarta-feira, 26, Lula reafirmou que o governo está revisando gastos desnecessários, mas disse que é importante também pensar sobre a necessidade de aumentar a arrecadação. Com palavras diferentes, Lula repetiu o mesmo discurso das últimas entrevistas. O mercado, mais uma vez, reagiu mal, com o dólar indo acima de 5,50 reais.

A cada declaração de Lula, fica claro que o ajuste fiscal de seu governo é para entregar o mínimo necessário para manter o atual arcabouço fiscal até as eleições de 2026. Ou seja, a proposta não é efetivamente cortar gastos, mas mantê-los sob controle, de modo que o crescimento total das despesas não supere o limite de 2,5% ao ano estabelecido na nova regra fiscal.

Corte de gastos no governo Lula deve se concentrar apenas em manter de pé o arcabouço fiscal Foto: Wilton Junior/Estadão

Em linhas gerais, é o mesmo plano desde o início do governo. O programa econômico do terceiro mandato de Lula é uma combinação difícil de objetivos bastante contraditórios entre si: Lula venceu as eleições prometendo aumentar os gastos e investimentos. Porém, prometeu também um ambiente econômico estável, o que exige reduzir o déficit fiscal. Para aumentar gastos reduzindo o déficit, Lula precisa aumentar a arrecadação. Mas tudo isso somente funciona se a economia continuar crescendo. O arcabouço fiscal de 2023 é a síntese disso tudo, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o principal coordenador dessa estratégia.

Ficou mais difícil para Lula manter esse equilíbrio precário. Em parte, porque esse sistema só ficará de pé se o governo aceitar medidas de corte – ou contenção – de despesas já a partir deste ano. O crescimento acelerado de vários gastos obrigatórios, inclusive aqueles vinculados a benefícios assistenciais, está reduzindo a margem de manobra do governo mais rapidamente do que ele mesmo esperava. É daí que vem boa parte do ceticismo do mercado, e a pressão para que Lula dê sinais mais concretos de responsabilidade fiscal.

Ainda assim, porém, é importante notar que há uma dissonância entre os mercados e a economia real. Quando Lula fala, o dólar sobe, mas a popularidade do governo não cai. Pelo contrário, nas últimas semanas, ela tem se mantido estável, em níveis que são indicativos de reeleição em uma disputa apertada – com taxas de aprovação rondando os 50%. A economia continua aquecida, e isso parece manter Lula confiante de que sua estratégia econômica dará certo sem que ele precise cortar gastos de forma mais agressiva. Além disso, com taxas de popularidade nesses níveis, ainda haverá algum espaço para novas medidas de arrecadação no Congresso.

Porém, com juros mais altos, e um cenário externo mais adverso, o risco para Lula é que as condições do mercado piorem ainda mais e contaminem a economia real. Daí, o mínimo necessário para evitar uma crise poderá ir além do que ele e os petistas aceitarão fazer. O governo anda em gelo fino.

Opinião por Silvio Cascione

Mestre em ciência política pela UNB e diretor da consultoria Eurasia Group

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