Lula está perto de escolher mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa geral, em Brasília, é a de que Lula escolha um nome com perfil político, próximo ao PT. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flavio Dino, são tidos como favoritos. Correndo por fora, com apoio de aliados do centro, está o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Lula dá sinais de que não cederá a apelos na sociedade por mais mulheres e pretos no Supremo.
A postura de Lula faz sentido, pois essa decisão não trará nenhum custo imediato a ele. Três pesquisas recentes (Ipec, Datafolha e Ipespe) mostraram que a taxa de aprovação do governo continua estável em um nível relativamente alto. Há mais otimismo com a economia, e isso tem prolongado a lua de mel do governo. Lula governa com mais facilidade nesse ambiente e tem respaldo de sua base no Congresso para indicações de cargos. O eleitor de esquerda pode ficar irritado ou decepcionado, mas não virará as costas para Lula por causa dessa decisão.
Mas esse ambiente relativamente tranquilo esconde problemas crônicos para a democracia brasileira. Entre eles, a politização do STF, que tem diminuído sua credibilidade perante a opinião pública há muitos anos, e que continua muito presente. As mesmas pesquisas que indicam popularidade alta para Lula também trazem sinais de alerta – e se somam a queixas recorrentes da classe política sobre instabilidade jurídica e a interferência do STF em temas legislativos.
Para citar apenas os dados mais óbvios, dentre os mais recentes, o Datafolha indicou que o STF é visto com mais desconfiança pelos eleitores do que a Presidência ou o Congresso. Segundo o instituto, 38% não confiam no STF, enquanto 34% não confiam na Presidência, e 35% não confiam no Congresso. É um nível de desconfiança estruturalmente mais alto do que há uma década, quando cerca de 30% tinham a mesma postura com o STF. Também é interessante comparar esse número com a desconfiança em relação ao Judiciário como um todo: apenas 29%.
Essa desconfiança sobre o STF tem crescido em um ambiente de forte polarização política. Anos atrás, ficou arraigada entre petistas envolvidos na Lava-Jato. Hoje, é forte entre os bolsonaristas. Ainda que parte deles acredite que o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes, há muito poucos eleitores que se dizem arrependidos de suas escolhas em 2022. Não só isso, mas a proporção dos que se declaram petistas ou bolsonaristas permanece inalterada.
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Nesse contexto, o vaivém do STF nos últimos anos – do apoio ao cancelamento da Lava-Jato, e agora nos casos contra Bolsonaro – reforça diariamente a percepção de um tribunal político. A Corte não pode ser omissa, especialmente quando está sob ataque, mas também não pode aceitar a impressão de ter viés, e nem ser tão instável, sob pena de prejudicar a própria instituição. Ministros com perfil mais político podem exacerbar essa desconfiança na opinião pública. Quando a paciência do eleitorado com este ou um futuro governo terminar, essa descrença nas instituições cobrará um preço.