BRASÍLIA – Após saber que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) recebeu R$ 50 milhões em emendas por ter apoiado a campanha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao comando do Senado, como revelou o próprio senador ao Estadão, a pré-candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, disse que perdeu aquela disputa para o orçamento secreto.
Pacheco venceu a eleição, em 1.º de fevereiro do ano passado, com 57 votos. Tebet teve 21. Na ocasião, o governo do presidente Jair Bolsonaro negociou verbas para eleger o senador e também Arthur Lira (Progressistas-AL) à presidência da Câmara.
Em entrevista ao Estadão, Marcos do Val admitiu ter sido contemplado com R$ 50 milhões em emendas parlamentares por ter dado apoio a Pacheco. Para ele, os recursos recebidos, por intermédio do senador Davi Alcolumbre (União-AP) – coordenador da campanha de Pacheco –, seriam uma forma de “gratidão” pelo voto.
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Marcos do Val (Podemos-ES) relatou que teve o poder de indicar as emendas como ‘gratidão’ ao apoio dado na eleição para a presidência do Senado
“A declaração comprova o que já sabíamos, só não podíamos provar. O orçamento secreto comprou a eleição para a presidência do Senado. Perdi a eleição para o orçamento secreto. Eis a versão 2.2 do mensalão”, afirmou Tebet, numa referência ao escândalo que marcou o PT e o primeiro governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A eleição de Pacheco, no ano passado, foi articulada por Alcolumbre, que era presidente do Senado. Na época, os senadores Lasier Martins (Pode-RS), Jorge Kajuru (Pode-GO) e Major Olímpio (PSL-SP), morto no ano passado, também se lançaram na disputa, mas abriram mão de suas respectivas candidaturas para apoiar Tebet e criticaram a operação política que favoreceu Pacheco.
Orçamento secreto:
“Sempre fui contra o orçamento secreto, a começar que tudo que é secreto é reprovável e censurável. Em segundo lugar, o orçamento secreto foi discriminatório e correspondeu à compra de votos”, disse Lasier Martins, após as declarações de Marcos do Val.
O relato de do Val expôs pela primeira vez como são feitos os acordos de bastidor em torno da divisão do orçamento secreto. “O critério que ele colocou para mim foi o critério de eu ter apoiado ele enquanto outros não apoiavam”, disse o senador. Ele nega que o apoio tenha sido dado previamente em troca de votos, mas afirma que o rateio foi estabelecido entre os líderes que estiveram ao lado de Pacheco na campanha. “Achei até muito, mas eu que não vou negar dinheiro”, afirmou o senador, atual relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, documento que aponta as prioridades do governo de um ano para o outro.
A lei estabelece que a divisão dos recursos públicos deve ser igualitária e impessoal entre os congressistas. As emendas secretas somam R$ 16,5 bilhões neste ano e devem chegar a R$ 19 bilhões em 2023, dependendo da articulação da cúpula da Câmara e do Senado. O Congresso age para fixar esses recursos no Orçamento e obrigar o governo a transferir conforme a indicação dos parlamentares.
Pacheco negociou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), um acordo para repassar R$ 5 bilhões do orçamento secreto para indicações de senadores. Em fevereiro, ele pretende disputar a reeleição para seguir no comando do Senado. Eleito com o apoio de Bolsonaro para este biênio, o senador mineiro direcionou R$ 180 milhões do esquema do orçamento secreto para seu reduto eleitoral e, em paralelo, só instalou a CPI da Covid após determinação do Supremo e determinou a da CPI do MEC para depois das eleições. Ambas comissões incomodam o Planalto.