O Supremo Tribunal Federal (STF) está aguardando uma comunicação oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para confirmar se a Starlink, provedora de internet do empresário Elon Musk, retirou do ar o X (antigo Twitter). Na última terça-feira, 3, a empresa recuou de sua decisão anterior e anunciou que cumprirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a Anatel, o processo de fiscalização está em andamento.
A Starlink tem acionistas além de Musk e clientes no agronegócio e nos setores marítimos. Sendo assim, a empresa perderia muito com uma eventual cassação da outorga de funcionamento por desobedecer às ordens de Moraes. O ministro suspendeu as operações da rede no Brasil depois que Musk retirou os representantes legais da empresa do país.
No último domingo,1, a Starlink anunciou que não derrubaria o X até que Moraes desbloqueasse as contas da empresa. O ministro bloqueou as contas por entender que a Starlink participa do mesmo grupo econômico do X, logo poderia ser responsabilizada pelos débitos da empresa com a justiça. A rede não pagou multas que recebeu por descumprir ordens judiciais de derrubada de perfis. O valor ultrapassa R$ 18 milhões
Nesta terça-feira, a Starlink voltou atrás e disse que cumprirá com a derrubada, “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, escreveu a empresa em um post no X.
Alexandre de Moraes aguarda uma comunicação oficial da Anatel para pensar possíveis medidas contra a empresa, caso o X continue ativo.