BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira, 8, uma cerimônia de lançamento da exposição “Pontos de Memória“, que relembra o ataque sofrido pela Corte durante os atentados golpistas do dia 8 de Janeiro. O ato deu início aos eventos institucionais de rememoração da data pelos Três Poderes.
“O objetivo é que os fatos vivenciados sejam parte da história institucional do Supremo e da sociedade brasileira, para que o episódio jamais seja esquecido nem tampouco se repita”, disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em discurso no plenário da Corte. Segundo ele, os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023 representaram “a mais profunda e desoladora derrota do espírito” e que o momento agora é de uma “verdadeira pacificação da sociedade”.
“Falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria. Falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. Desmoralizaram Deus e a bandeira nacional. O que assistimos aqui foi a mais profunda e desoladora derrota do espírito”, afirmou o ministro, após declarar ter ficado impressionado com relatos de que os golpistas se ajoelhavam e rezavam depois das depredações.
O início da cerimônia foi marcado por um minuto de silêncio para relembrar o começo da invasão ao STF, às 15h40 daquele dia 8 de Janeiro. Na sequência, os ministros e convidados foram direcionados ao plenário da Corte para assistir um vídeo. A gravação trouxe imagens do quebra-quebra intercaladas pelas falas de todos os ministros da Corte e de ex-integrantes do tribunal que ainda eram membros no dia do atentado.
“Jamais esqueceremos! E estamos aqui para manter viva a memória do episódio que remete ao país que não queremos. O País da intolerância, do desrespeito ao resultado eleitoral, da violência destrutiva contra as instituições. Um Brasil que não parece com o Brasil”, discursou Barroso.
Segundo o ministro, “nenhum juiz fica feliz ao condenar uma pessoa”, mas que a punição aos golpistas é necessária para “desestimular as pessoas de delinquirem”. De acordo com o balanço do Supremo, 146 réus serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais. Além desses réus, o STF retomará o julgamento, a partir de fevereiro, de outras 29 ações penais. Desde setembro, quando começou a julgar os casos, a Corte já condenou 30 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticas.
O evento contou com a presença dos presidentes de tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal Militar (STM), e do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que coordenará o grupo de investigação dos atos golpistas. A ex-presidente do STF Rosa Weber também participou da cerimônia. Ela chefiava a Corte no dia 8 de Janeiro de 2023 e comandou a reforma do plenário em 24 dias.
”8 de janeiro de 2023 se consolida como uma marca indelével à democracia institucional do nosso País, numa investida autoritária“, afirmou Rosa Weber. A ex-ministra foi aplaudida de pé pelos presentes.
O lançamento da exposição durou uma hora, porque Barroso foi convidado para participar da cerimônia organizada pelo governo Lula no Congresso também para destacar o triunfo das instituições democráticas sobre o golpismo.
Estiveram presentes no evento do STF os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que deve assumir a cadeira de Rosa Weber na Corte, também participou. Ausentaram-se Luiz Fux, Dias Toffoli e os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O governo Lula foi representado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
A cerimônia no STF acabou esvaziada pelo ato do governo no Congresso. Nenhum dos chefes dos outros Poderes - Legislativo e Executivo - participou do evento. Apenas três ex-ministros da Corte estiveram presidente: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Ayres Brito. É comum que eventos realizados na Corte sejam repletos de ex-membros. Além disso, apenas a senadora Soraya Thronickie (União Brasil-MS) representou o Parlamento na celebração.
Em 8 de janeiro do ano passado, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com sua derrota nas eleições de 2022 e com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), invadiram e danificaram os palácios do Planalto, do Congresso e do STF. O Ministério Público Federal (MPF) calculou que os custos com o vandalismo ultrapassam R$ 25 milhões – a maior parte no Supremo.