Indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União André Mendonça toma posse nesta quinta-feira, 16, e completa 49 anos no fim do mês. Atualmente, os ministros da Corte se aposentam de forma compulsória aos 75 anos. Desse modo, o ministro “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro poderá permanecer mais 26 anos na instância.
Em evento com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira, 15, o chefe do Executivo destacou que terá direito a indicar mais dois nomes para a Corte caso seja reeleito em 2022. Com isso, o presidente teria, ao todo, quatro indicados para a Corte, incluindo André Mendonça e Nunes Marques. O mandatário se referia às vagas que serão abertas com as aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambas marcadas para 2023. Depois deles, os próximos da fila são Luiz Fux, atual presidente do Supremo, em 2028, e Cármen Lúcia, em 2029.
Veja quando cada ministro do STF deve se aposentar:
Ricardo Lewandowski
Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006, Lewandowski tem 73 anos e deve se aposentar em maio de 2023. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das próximas eleições.
Rosa Weber
Indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011, a ministra Rosa Weber nasceu em outubro de 1948, tem 73 anos e deixa a Corte em 2023. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das próximas eleições.
Luiz Fux
Atual presidente do Supremo, Luiz Fux nasceu em abril de 1953. Também indicado por Dilma Rousseff, ele deve se aposentar em 2028. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
Cármen Lúcia
Indicada pelo ex-presidente Lula em 2006, a ministra Cármen Lúcia tem 67 anos. Ela nasceu em 1954 e vai se aposentar de seu cargo no Supremo em 2029. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
Gilmar Mendes
Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, Gilmar Mendes nasceu em dezembro de 1955 e deve deixar o STF em 2030. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.
Edson Fachin
O ministro Edson Fachin tem aposentadoria marcada para fevereiro de 2033. Ele foi indicado por Dilma Rousseff em 2015. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.
Luís Roberto Barroso
Indicado por Dilma Rousseff em 2013, Barroso, que também preside o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) vai se aposentar do Supremo em março de 2033. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030.
Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli nasceu em 1967 e completará 75 anos em novembro de 2042. Ele foi indicado pelo ex-presidente Lula em 2009. Seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2038.
Alexandre de Moraes
Um dos principais desafetos do presidente Bolsonaro na Corte, o ministro Alexandre de Moraes nasceu em 1968 e só deixará a toga em 2043, cabendo ao eleito em 2042 indicar seu sucessor. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para o cargo.
Nunes Marques
O ministro Nunes Marques foi a primeira indicação do presidente Bolsonaro para o Supremo, em 2020. Ele, que nasceu em 1972, deixará a Corte no mesmo ano que André Mendonça, em 2047. Caberá ao presidente eleito em 2046 escolher seu sucessor.