A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso contra a decisão que determinou a apreensão do passaporte Marcos do Val (Podemos-ES) desde agosto. Além disso, o bloqueio de suas redes sociais se mantém. O julgamento segue no plenário virtual com prazo de término às 23h59 desta sexta-feira 13, mas todos os ministros já votaram.
O político tentou recorrer sob a alegação de que a falta do passaporte “impede o exercício da própria função de senador da República, em especial em eventos, comissões e organismos internacionais”, e que o bloqueio das redes sociais “interfere no desempenho” de sua atividade.
A rejeição de seu recurso foi unânime. “O investigado insiste em descumprir as determinações que lhe foram impostas, ao proferir discurso com conteúdo visivelmente inverídico para que sejam replicados nas redes sociais de terceiros, em evidente afronta e completo desprezo ao Poder Judiciário”, escreveu o relator, Alexandre de Moraes.
Marcos do Val teve seu passaporte retido por suspeita de ser parte de um grupo que estaria realizando uma campanha de coação contra policiais federais.