A desaprovação do trabalho dos ministros do Supremo tribunal Federal (STF) subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação passou de 31% para 27%. Os dados são da pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 9. Outros 31% consideram regular a atuação dos magistrados da Corte, contra 34% da sondagem anterior, realizada em dezembro do ano passado.
O Datafolha ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do País na terça-feira, 5. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O Tribunal passou a ser inserido na lista de temas mapeados pelo Datafolha em dezembro de 2019, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já subia o tom para referir-se ao Tribunal. Nos quatro anos da gestão dele, aumentaram as críticas aos magistrados da Suprema Corte, em especial a Alexandre de Moraes. Relator do inquérito das fake news, Moraes tornou-se um dos alvos de ataque. Ficou popular, inclusive, a frase “Supremo é o povo”.
Durante os momentos mais delicados da pandemia de covid-19, quando as mortes causadas pela doença atingiram patamares altos, o STF tomou diversas decisões, como a que declarou constitucional a vacinação obrigatória contra o vírus e o passaporte vacinal para quem fosse entrar no País.
O Tribunal também está à frente das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram depredadas. No mais recente desdobramento da investigação, a Polícia Federal (PF) prendeu um homem que teria gravado vídeos durante a invasão ao Palácio do Planalto, incentivando outros a “participarem dos ataques às instituições”.
Críticos do STF apontam excessos e ativismo em julgamentos, como o do marco temporal da demarcação das terras indígenas, quando a tese foi considerada inconstitucional, e o da descriminalização do aborto até 12 semanas, ainda em análise. As discordâncias sobre a atuação dos ministros têm provocado reações do Congresso Nacional.
Em novembro, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas da Corte. O texto, que inclui tribunais regionais, estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas no Legislativo. O texto será apreciado pela Câmara dos Deputados.
Os ministros reagiram à aprovação da PEC. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que as mudanças “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do País”. “Nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal. Até porque as mudanças sugeridas já foram acudidas, em sua maior parte, por alterações recentes no próprio regimento do Supremo”, argumentou Barroso.
Aprovação está ligada ao governo Lula
Apesar de a desaprovação do STF se igualar ao pior nível na série histórica, 38%, agora, e 39%, em 2019, 27% aprovam a instituição superando os 19% aferido quando a pesquisa começou a ser feita.
Os maiores índices de aprovação do Supremo estão ligados à satisfação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dos 38% que acham Lula ótimo ou bom, 52% dizem aprovar o trabalho da Corte.
Já o ruim ou péssimo é mais forte entre aqueles com mais instrução, com 46% de rejeição. Os que ganham entre 2 a 5 salários mínimos também ficam com 46%. Os evangélicos, 44%. Para 76% dos que reprovam o governo Lula, o STF tem feito um trabalho ruim ou péssimo.
O presidente Lula indicou dois ministros para a Suprema Corte neste primeiro ano de governo. O primeiro, Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula e que atuou na Lava Jato, tomou posse em agosto, depois de questionamentos sobre o vínculo entre os dois. Em novembro, o presidente indicou o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, a vaga da ministra Rosa Weber, aposentada em setembro. Dino vai passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 13. Se for aprovado pelo plenário, assume a cadeira.
Em setembro, ao tomar posse da presidência do Supremo, o ministro Barroso defendeu que a “judicialização ampla da vida no Brasil” não tem a ver com ativismo, mas ao desenho institucional do Estado. “Contrariar interesses e visões de mundo é parte inerente ao nosso papel. Nós sempre estaremos expostos à crítica e à insatisfação”, afirmou Barroso.