BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) possui atualmente 12 inquéritos criminais com mais de cinco anos de tramitação e soma-se a eles a investigação judicial conhecida como inquérito das fake news, que beira os dois mil dias em curso.
Tramitam atualmente 43 inquéritos criminais na mais alta instância do Poder Judiciário, segundo o painel Corte Aberta, que reúne dados estatísticos sobre os processos em curso na Corte. O total de processos em tramitação no STF, que inclui, por exemplo, recursos e ações de inconstitucionalidade, ultrapassa mais de 24 mil casos.
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As investigações criminais sob a alçada da Corte tratam de denúncias de crimes cometidos por autoridades com foro privilegiado, como deputados e senadores. A investigação mais antiga em curso no STF foi instaurada em julho de 2013, mas não há informações disponíveis sobre o seu tema e status atual porque o caso tramita em segredo de Justiça.
O segundo inquérito com mais tempo de casa também foi instaurado em julho de 2013 para apurar a suspeita de que o deputado federal João Bacelar Filho (PL-BA) teria direcionado parte de suas emendas parlamentares para a realização de obras no interior da Bahia que tiveram a sua empresa, a Embratec, como contratada para executar o serviço.
Com mais de nove anos de investigação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não concluiu as diligências e tampouco apresentou denúncia contra o investigado. A última decisão tomada pelo relator do caso no STF, ministro Kassio Nunes Marques, foi em junho deste ano, prorrogando o prazo de apuração.
Única investigação judicial na lista dos mais duradouras, o inquérito das fake news soma 1.982 dias de tramitação, equivalente a mais de cinco anos, o que o coloca em 10º lugar entre 11 casos mais longos. Nos inquéritos judiciais, a apuração é conduzida pelo ministro relator e pode ser instaurada sem provocação por atores externos, como a PGR ou a Polícia Federal.