Suplente em SP, Marcos Pontes disputa vaga ao Senado e acende risco de judicialização

Se ex-ministro for eleito e o senador Giordano por algum motivo deixar o cargo, Estado ficaria com um parlamentar a menos no Congresso

Por Pedro Venceslau

24/08/2022 | 15h52
Atualização: 25/08/2022 | 10h32

A entrada do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes (PL) na disputa pelo Senado em São Paulo gerou uma situação inusitada e inédita. Eleito segundo suplente de Major Olímpio (PSL-SP) em 2018, o hoje candidato bolsonarista foi para a primeira suplência após a morte do senador no ano passado, em decorrência da covid-19. Se Pontes, que está em segundo lugar nas pesquisas, for eleito em outubro e o atual senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) por algum motivo deixar o cargo, o Estado ficaria com um senador a menos no Congresso pela primeira vez.

Essa possibilidade virou munição de campanha dos adversários do ex-ministro. “Consultei alguns advogados eleitorais e entendo que ele não pode concorrer. A pessoa precisa se desincompatibilizar de eventuais cargos públicos e Marcos Pontes foi eleito suplente de senador, mas não pediu desincompatibilização”, disse a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), candidata ao Senado por São Paulo.

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A parlamentar optou, porém, por não acionar a Justiça Eleitoral. “Se eu impugnasse a candidatura dele, diriam que eu estaria tentando ganhar no tapetão”, afirmou. Procurado, o ex-ministro afirmou que não há problema jurídico na sua candidatura. “Não há necessidade de renunciar da suplência. O cargo de suplente é de expectativa e em nenhuma hipótese o Estado ficaria sem senador”, disse Pontes.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, Pontes não precisaria ter se desincompatibilizado da 1° suplência para concorrer. “A suplência de senador é uma expectativa de direito. Não gera inelegibilidade”, disse Arthur Rollo, advogado especialista em direito eleitoral e membro da comissão de direito eleitoral da OAB-SP.

Uma eventual conjunção de fatores, no entanto, poderia deixar São Paulo com um senador a menos por pelo menos 15 meses. Especialista em direito eleitoral e advogado de Márcio França (PSB), que lidera a disputa pelo Senado, Anderson Pomini disse que se houver vacância na linha sucessória deve ser convocada uma eleição suplementar, algo que nunca aconteceu para o Senado. Mas, segundo Rollo, se essa vacância ocorrer nos 15 meses finais do mandato, a vaga ficará em aberto até a próxima eleição.

A entrada do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes (PL) na disputa pelo Senado em São Paulo gerou uma situação inusitada e inédita. Eleito segundo suplente de Major Olímpio (PSL-SP) em 2018, o hoje candidato bolsonarista foi para a primeira suplência após a morte do senador no ano passado, em decorrência da covid-19. Se Pontes, que está em segundo lugar nas pesquisas, for eleito em outubro e o atual senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) por algum motivo deixar o cargo, o Estado ficaria com um senador a menos no Congresso pela primeira vez.

Essa possibilidade virou munição de campanha dos adversários do ex-ministro. “Consultei alguns advogados eleitorais e entendo que ele não pode concorrer. A pessoa precisa se desincompatibilizar de eventuais cargos públicos e Marcos Pontes foi eleito suplente de senador, mas não pediu desincompatibilização”, disse a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), candidata ao Senado por São Paulo.

A parlamentar optou, porém, por não acionar a Justiça Eleitoral. “Se eu impugnasse a candidatura dele, diriam que eu estaria tentando ganhar no tapetão”, afirmou. Procurado, o ex-ministro afirmou que não há problema jurídico na sua candidatura. “Não há necessidade de renunciar da suplência. O cargo de suplente é de expectativa e em nenhuma hipótese o Estado ficaria sem senador”, disse Pontes.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, Pontes não precisaria ter se desincompatibilizado da 1° suplência para concorrer. “A suplência de senador é uma expectativa de direito. Não gera inelegibilidade”, disse Arthur Rollo, advogado especialista em direito eleitoral e membro da comissão de direito eleitoral da OAB-SP.

Uma eventual conjunção de fatores, no entanto, poderia deixar São Paulo com um senador a menos por pelo menos 15 meses. Especialista em direito eleitoral e advogado de Márcio França (PSB), que lidera a disputa pelo Senado, Anderson Pomini disse que se houver vacância na linha sucessória deve ser convocada uma eleição suplementar, algo que nunca aconteceu para o Senado. Mas, segundo Rollo, se essa vacância ocorrer nos 15 meses finais do mandato, a vaga ficará em aberto até a próxima eleição.

A entrada do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes (PL) na disputa pelo Senado em São Paulo gerou uma situação inusitada e inédita. Eleito segundo suplente de Major Olímpio (PSL-SP) em 2018, o hoje candidato bolsonarista foi para a primeira suplência após a morte do senador no ano passado, em decorrência da covid-19. Se Pontes, que está em segundo lugar nas pesquisas, for eleito em outubro e o atual senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) por algum motivo deixar o cargo, o Estado ficaria com um senador a menos no Congresso pela primeira vez.

Essa possibilidade virou munição de campanha dos adversários do ex-ministro. “Consultei alguns advogados eleitorais e entendo que ele não pode concorrer. A pessoa precisa se desincompatibilizar de eventuais cargos públicos e Marcos Pontes foi eleito suplente de senador, mas não pediu desincompatibilização”, disse a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), candidata ao Senado por São Paulo.

A parlamentar optou, porém, por não acionar a Justiça Eleitoral. “Se eu impugnasse a candidatura dele, diriam que eu estaria tentando ganhar no tapetão”, afirmou. Procurado, o ex-ministro afirmou que não há problema jurídico na sua candidatura. “Não há necessidade de renunciar da suplência. O cargo de suplente é de expectativa e em nenhuma hipótese o Estado ficaria sem senador”, disse Pontes.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, Pontes não precisaria ter se desincompatibilizado da 1° suplência para concorrer. “A suplência de senador é uma expectativa de direito. Não gera inelegibilidade”, disse Arthur Rollo, advogado especialista em direito eleitoral e membro da comissão de direito eleitoral da OAB-SP.

Uma eventual conjunção de fatores, no entanto, poderia deixar São Paulo com um senador a menos por pelo menos 15 meses. Especialista em direito eleitoral e advogado de Márcio França (PSB), que lidera a disputa pelo Senado, Anderson Pomini disse que se houver vacância na linha sucessória deve ser convocada uma eleição suplementar, algo que nunca aconteceu para o Senado. Mas, segundo Rollo, se essa vacância ocorrer nos 15 meses finais do mandato, a vaga ficará em aberto até a próxima eleição.

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