Supremo em Pauta

Perfil da Comissão Especial do Impeachment

A Comissão Especial de impeachment se formou após o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, receber uma denúncia contra a Presidente da República. Nos termos do artigo 218, §2º do Regimento Interno da Câmara e a decisão do STF na ADPF 378, a Comissão é formada a partir da indicação dos líderes de cada partido, respeitando a proporcionalidade, e produz parecer sobre a admissibilidade, ou não, da denúncia. Ao deliberar, 38 dos 65 membros da Comissão Especial votaram pela aprovação do relatório que aceita a denúncia de impeachment.

Por Supremo em Pauta

12/04/2016 | 17h52

No que tange à distribuição geográfica, 41% dos deputados são do Sudeste, 31% do Nordeste, 12% do Sul, 8% do Norte e 8% do Centro Oeste. Entre os deputados do Sudeste, Centro Oeste e Sul, a votação foi majoritariamente a favor do relatório pró impeachment. Dos deputados do Nordeste e do Norte, a votação foi majoritariamente contra o relatório. A dimensão federativa poderá exercer, no caso do impeachment, impacto maior do que a lógica partidária.

No tocante aos partidos políticos, 17% dos representados na Comissão têm apenas seis anos de existência. Quanto à representatividade de gênero na Comissão, apenas 3% são mulheres; em toda a Câmara dos Deputados, são 8,7%.

Dos 65 deputados que compõem a Comissão, quase um terço é investigado em algum processo, sendo que 2 tiveram seus mandatos impugnados na Lei Ficha Limpa, mas recorreram e foram diplomados. Um é procurado pela Interpol. Dos 38 deputados que votaram a favor do relatório do impeachment, 12 são indiciados por corrupção.

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Apenas 8 dos 65 deputados conseguiram se eleger com votos próprios. Todos os outros foram eleitos por meio do quociente partidário. São esses os parlamentares que afirmam representar o clamor público, que brada contra a corrupção. Ao que tudo indica, a Comissão Especial é um exemplo dos problemas de representatividade que afetam o Legislativo brasileiro. A Comissão, que cumpre papel relevante da definição dos rumos do país, poderia ser questionada quanto a sua legitimidade eleitoral e quanto à representatividade da pluralidade da sociedade brasileira.

Caio Bertoli, Danilo Sousa, Matheus Rios, Matias Falcone, Paulo Saad, alunos de graduação em Direito da FGV Direito SP

Supervisão: Eloísa Machado de Almeida professora FGV Direito SP

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No que tange à distribuição geográfica, 41% dos deputados são do Sudeste, 31% do Nordeste, 12% do Sul, 8% do Norte e 8% do Centro Oeste. Entre os deputados do Sudeste, Centro Oeste e Sul, a votação foi majoritariamente a favor do relatório pró impeachment. Dos deputados do Nordeste e do Norte, a votação foi majoritariamente contra o relatório. A dimensão federativa poderá exercer, no caso do impeachment, impacto maior do que a lógica partidária.

No tocante aos partidos políticos, 17% dos representados na Comissão têm apenas seis anos de existência. Quanto à representatividade de gênero na Comissão, apenas 3% são mulheres; em toda a Câmara dos Deputados, são 8,7%.

Dos 65 deputados que compõem a Comissão, quase um terço é investigado em algum processo, sendo que 2 tiveram seus mandatos impugnados na Lei Ficha Limpa, mas recorreram e foram diplomados. Um é procurado pela Interpol. Dos 38 deputados que votaram a favor do relatório do impeachment, 12 são indiciados por corrupção.

Apenas 8 dos 65 deputados conseguiram se eleger com votos próprios. Todos os outros foram eleitos por meio do quociente partidário. São esses os parlamentares que afirmam representar o clamor público, que brada contra a corrupção. Ao que tudo indica, a Comissão Especial é um exemplo dos problemas de representatividade que afetam o Legislativo brasileiro. A Comissão, que cumpre papel relevante da definição dos rumos do país, poderia ser questionada quanto a sua legitimidade eleitoral e quanto à representatividade da pluralidade da sociedade brasileira.

Caio Bertoli, Danilo Sousa, Matheus Rios, Matias Falcone, Paulo Saad, alunos de graduação em Direito da FGV Direito SP

Supervisão: Eloísa Machado de Almeida professora FGV Direito SP

No que tange à distribuição geográfica, 41% dos deputados são do Sudeste, 31% do Nordeste, 12% do Sul, 8% do Norte e 8% do Centro Oeste. Entre os deputados do Sudeste, Centro Oeste e Sul, a votação foi majoritariamente a favor do relatório pró impeachment. Dos deputados do Nordeste e do Norte, a votação foi majoritariamente contra o relatório. A dimensão federativa poderá exercer, no caso do impeachment, impacto maior do que a lógica partidária.

No tocante aos partidos políticos, 17% dos representados na Comissão têm apenas seis anos de existência. Quanto à representatividade de gênero na Comissão, apenas 3% são mulheres; em toda a Câmara dos Deputados, são 8,7%.

Dos 65 deputados que compõem a Comissão, quase um terço é investigado em algum processo, sendo que 2 tiveram seus mandatos impugnados na Lei Ficha Limpa, mas recorreram e foram diplomados. Um é procurado pela Interpol. Dos 38 deputados que votaram a favor do relatório do impeachment, 12 são indiciados por corrupção.

Apenas 8 dos 65 deputados conseguiram se eleger com votos próprios. Todos os outros foram eleitos por meio do quociente partidário. São esses os parlamentares que afirmam representar o clamor público, que brada contra a corrupção. Ao que tudo indica, a Comissão Especial é um exemplo dos problemas de representatividade que afetam o Legislativo brasileiro. A Comissão, que cumpre papel relevante da definição dos rumos do país, poderia ser questionada quanto a sua legitimidade eleitoral e quanto à representatividade da pluralidade da sociedade brasileira.

Caio Bertoli, Danilo Sousa, Matheus Rios, Matias Falcone, Paulo Saad, alunos de graduação em Direito da FGV Direito SP

Supervisão: Eloísa Machado de Almeida professora FGV Direito SP