Tarso defende declarações de Lula sobre ministros do STF


Presidente faz críticas ao Judiciário e ministro classifica declarações como afirmação da soberania dos poderes

Por Leonencio Nossa

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta sexta-feira, 29, que as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a opiniões de ministros do Supremo Tribunal Federal contra programas sociais, em ano eleitoral, foi uma afirmação da soberania dos poderes. "Os poderes são harmônicos, mas independentes. O presidente reagiu a partir da independência do Executivo", disse Tarso, em Aracaju (SE), onde participa nesta manhã com o presidente da reunião de governadores do Nordeste.   Veja também: Ministro do STF se diz perplexo com agressividade de Lula Crítica de ministro do STF é 'inadmissível', diz Rands Lula se irrita e critica ministros do STF    Na quinta-feira à noite, em discurso em Aracaju, Lula fez duras críticas à oposição e ao Judiciário, sobre o qual afirmou que seria bom se "metesse o nariz apenas nas coisas dele". "Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição para que a democracia brasileira realmente seja estabelecida", disse.   O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, criticou recentemente o aumento do Bolsa Família, em um ano de eleições municipais. Mas o presidente não citou nomes.   "Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário", continuou. "Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente. Mas se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade brasileira", continuou.   Genro observou que "o caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em ano que tenha eleição".   Para ele, posicionamentos como esse podem ser traduzidos como "adiantamento de voto" ou "início de acusação". "Quem adianta o voto ou inicia uma acusação pública permite que aquele Poder que está sendo eventualmente acusado, adiante a sua defesa", afirmou.   Tarso não confirmou se o recado de Lula era para Marco Aurélio Mello. Segundo o ministro da Justiça, o presidente reagiu a uma posição determinada. "Não posso fazer interpretação sobre qual magistrado que o presidente se referia".   Oposição   Também na quinta-feira Lula acusou a oposição de tentar impedi-lo de governar o País. A declaração foi uma resposta à decisão do PSDB e do DEM de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa Territórios da Cidadania, lançado esta semana. "A oposição quando esteve no governo não governou e agora eles tentam impedir que se faça política social, tentam impedir que se atenda aos interesses do povo, achando que é eleitoreiro", afirmou, em Quixadá (CE).   Nesta sexta, o presidente Lula participa, em Aracaju, da abertura da VI Reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, e em seguida embarcará para Brasília, com chegada prevista para as 13h30.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta sexta-feira, 29, que as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a opiniões de ministros do Supremo Tribunal Federal contra programas sociais, em ano eleitoral, foi uma afirmação da soberania dos poderes. "Os poderes são harmônicos, mas independentes. O presidente reagiu a partir da independência do Executivo", disse Tarso, em Aracaju (SE), onde participa nesta manhã com o presidente da reunião de governadores do Nordeste.   Veja também: Ministro do STF se diz perplexo com agressividade de Lula Crítica de ministro do STF é 'inadmissível', diz Rands Lula se irrita e critica ministros do STF    Na quinta-feira à noite, em discurso em Aracaju, Lula fez duras críticas à oposição e ao Judiciário, sobre o qual afirmou que seria bom se "metesse o nariz apenas nas coisas dele". "Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição para que a democracia brasileira realmente seja estabelecida", disse.   O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, criticou recentemente o aumento do Bolsa Família, em um ano de eleições municipais. Mas o presidente não citou nomes.   "Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário", continuou. "Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente. Mas se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade brasileira", continuou.   Genro observou que "o caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em ano que tenha eleição".   Para ele, posicionamentos como esse podem ser traduzidos como "adiantamento de voto" ou "início de acusação". "Quem adianta o voto ou inicia uma acusação pública permite que aquele Poder que está sendo eventualmente acusado, adiante a sua defesa", afirmou.   Tarso não confirmou se o recado de Lula era para Marco Aurélio Mello. Segundo o ministro da Justiça, o presidente reagiu a uma posição determinada. "Não posso fazer interpretação sobre qual magistrado que o presidente se referia".   Oposição   Também na quinta-feira Lula acusou a oposição de tentar impedi-lo de governar o País. A declaração foi uma resposta à decisão do PSDB e do DEM de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa Territórios da Cidadania, lançado esta semana. "A oposição quando esteve no governo não governou e agora eles tentam impedir que se faça política social, tentam impedir que se atenda aos interesses do povo, achando que é eleitoreiro", afirmou, em Quixadá (CE).   Nesta sexta, o presidente Lula participa, em Aracaju, da abertura da VI Reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, e em seguida embarcará para Brasília, com chegada prevista para as 13h30.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta sexta-feira, 29, que as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a opiniões de ministros do Supremo Tribunal Federal contra programas sociais, em ano eleitoral, foi uma afirmação da soberania dos poderes. "Os poderes são harmônicos, mas independentes. O presidente reagiu a partir da independência do Executivo", disse Tarso, em Aracaju (SE), onde participa nesta manhã com o presidente da reunião de governadores do Nordeste.   Veja também: Ministro do STF se diz perplexo com agressividade de Lula Crítica de ministro do STF é 'inadmissível', diz Rands Lula se irrita e critica ministros do STF    Na quinta-feira à noite, em discurso em Aracaju, Lula fez duras críticas à oposição e ao Judiciário, sobre o qual afirmou que seria bom se "metesse o nariz apenas nas coisas dele". "Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição para que a democracia brasileira realmente seja estabelecida", disse.   O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, criticou recentemente o aumento do Bolsa Família, em um ano de eleições municipais. Mas o presidente não citou nomes.   "Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário", continuou. "Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente. Mas se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade brasileira", continuou.   Genro observou que "o caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em ano que tenha eleição".   Para ele, posicionamentos como esse podem ser traduzidos como "adiantamento de voto" ou "início de acusação". "Quem adianta o voto ou inicia uma acusação pública permite que aquele Poder que está sendo eventualmente acusado, adiante a sua defesa", afirmou.   Tarso não confirmou se o recado de Lula era para Marco Aurélio Mello. Segundo o ministro da Justiça, o presidente reagiu a uma posição determinada. "Não posso fazer interpretação sobre qual magistrado que o presidente se referia".   Oposição   Também na quinta-feira Lula acusou a oposição de tentar impedi-lo de governar o País. A declaração foi uma resposta à decisão do PSDB e do DEM de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa Territórios da Cidadania, lançado esta semana. "A oposição quando esteve no governo não governou e agora eles tentam impedir que se faça política social, tentam impedir que se atenda aos interesses do povo, achando que é eleitoreiro", afirmou, em Quixadá (CE).   Nesta sexta, o presidente Lula participa, em Aracaju, da abertura da VI Reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, e em seguida embarcará para Brasília, com chegada prevista para as 13h30.

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