BRASÍLIA – Cotada para substituir o ministro Flávio Dino no comando do Ministério da Justiça, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu a divisão da pasta em duas. Uma para tratar dos assuntos de Justiça e outra de Segurança Pública. Como chefe do setor que lida com o orçamento do governo, ela diz que há recursos suficientes para bancar essa divisão. Tebet negou, no entanto, ter sido sondada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o posto.
“Não vamos esquecer que o Ministério da Justiça ainda tem titular. O ministro Flávio Dino foi indicado para ir para o Supremo Tribunal Federal, mas ainda continua como ministro esse mês. Neste momento não é hora de falar de ocupação de novos cargos, nem de nomeação, porque não há vacância do ministério. Não fui sondada, não fui convidada, estou no Ministério do Planejamento e Orçamento à convite do presidente Lula, como ele disse, da cota pessoal dele”, disse Tebet nesta terça-feira, 28, após participar do seminário Orçamento por Desempenho 2.0, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia da divisão do Ministério da Justiça tinha sido aventada durante a formação do governo petista, mas o próprio Dino convenceu o presidente a manter uma pasta só.
Enquanto candidata à Presidência da República no ano passado, Tebet defendeu a divisão do ministério. Segundo ela, essa concentração é complexa, porque a Segurança Pública tem um mundo de problemas a serem resolvidos. “Eu defendi a divisão enquanto candidata e continuo defendendo agora. É uma questão de coerência”, disse.
Tebet afirmou que a decisão por um desmembramento é ato personalíssimo de Lula, que, com a equipe, tem de tomar uma decisão política. “A divisão cabe no orçamento, porque o de 2023 foi aprovado sem a criação de cinco ministérios. Eu não vou contrariar o que sempre pensei.”
A ministra ainda destacou a competência de Dino no comando da pasta. “Tínhamos e temos o ministro Flávio Dino, que tinha capacidade de aglutinar e colocar as pessoas certas nos lugares certos, mas é um desafio hercúleo”, afirmou, acrescentando que considera saudável o debate sobre essa divisão.
Convite para o comando do ministério
Questionada sobre se aceitaria o convite para assumir a Justiça, Tebet disse que “ninguém antecipa decisão” e destacou os projetos que acompanha no Congresso e que compõem a agenda econômica do governo, que terão três semanas decisivas e muito desafiadoras.
A ministra reforçou ainda que a decisão é de Lula. “O presidente da República é quem tem que analisar, dentro desse tabuleiro de xadrez chamado política, quais são as melhores peças a serem movidas. Eu estou muito tranquila de dizer que o presidente Lula tomará a decisão mais acertada para o Ministério da Justiça, que é um ministério extremamente relevante e um ministério que precisa ter alguém da estreita confiança do presidente da República”, disse.
O nome de Dino ainda será submetido ao Senado, onde haverá sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça. Depois disso, a indicação é votada no plenário da Casa.