Texto atualizado às 21h53
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff deve vetar a proposta aprovada na noite desta quarta-feira, 27, pelo Senado, que acaba com o fator previdenciário. Antes, porém, na tentativa de evitar novo desgaste político, Dilma apresentará um projeto alternativo sobre o assunto. A intenção do Palácio do Planalto é enviar a proposta o mais rápido possível para fazer um contraponto à fórmula que passou pelo crivo do Senado, contando até mesmo com o apoio de petistas descontentes com o governo.
Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário é alvo do bombardeio das centrais sindicais e sempre foi criticado no PT porque embute um mecanismo considerado prejudicial aos trabalhadores, que acabam tendo de adiar a aposentadoria.
Para encontrar uma solução que ponha fim ao impasse, o governo montou recentemente um grupo de trabalho - formado pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) -, com a tarefa de preparar um projeto para amenizar o atual modelo do fator previdenciário, sem, porém, extinguir a fórmula.
O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse Dilma Rousseff ainda não definiu se vai vetar ou não a flexibilização do fator previdenciário, conforme previsto em emenda acoplada à medida provisória 664. Temer admitiu que o governo vê o tema com "preocupações",mas garantiu que Dilma analisará o tema "sob o foco" econômico e político.
"A presidente terá os 15 dias (prazo de 15 dias úteis para sancionar a medida, depois de o texto chegar ao Planalto) ainda para examinar essa questão. Ela jamais disse uma palavra sobre se vetaria ou não. Segundo ponto, é que decidimos que se deveria constituir uma comissão técnica que já está instalada, está examinando essa questão do fator previdenciário", comentou Temer a jornalistas, logo depois do resultado da votação no Senado Federal. O vice-presidente assumiu temporariamente a Presidência da República por conta da visita de Estado de Dilma ao México.
"O governo tem preocupações com o fator previdenciário, quer equacioná-lo, de uma maneira que não crie problemas naturalmente para o governo, mas que não crie problemas para os aposentados. Em breve tempo eu acho que haverá uma solução para o fator", disse Temer.
Apesar da pressão dos petistas e de avaliações feitas a portas fechadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - para quem já é hora de acabar com o fator previdenciário -, Dilma e a equipe econômica acreditam que o mecanismo é importante para o ajuste fiscal.
"Embora o impacto nas contas públicas com o fim do fator previdenciário seja somente a partir de 2022, o governo tem responsabilidade e está avaliando o que fazer", afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Delcídio disse não haver posição fechada sobre o veto, mas o Estado apurou que Dilma mandou o grupo de trabalho, formado por cinco ministros, apressar o projeto alternativo sobre o tema, ouvindo os representantes de centrais sindicais. A estratégia tem o objetivo de neutralizar o mal estar previsto com o veto à proposta, justamente no momento em que Dilma enfrenta queda de popularidade e é criticada até mesmo em seu partido.