A segurança pública é, recorrentemente, apontada como a maior preocupação dos paulistanos nas pesquisas sobre as eleições municipais de 2024. E, exatamente por isso, é um dos principais assuntos da Agenda SP, conjunto de temas cruciais para o desenvolvimento da cidade de São Paulo que norteiam toda a cobertura do Estadão.
Entre os temas mais discutidos sobre a segurança na campanha eleitoral está a atuação da Guarda Civil Metropolitana na capital paulista. De acordo com dados da plataforma Google Trends, compilados a pedido do Estadão, o tema é recorrentemente pesquisado pelos internautas na plataforma de busca.
No Brasil, entre 1º de janeiro e 20 de agosto de 2024, entre as principais perguntas sobre a GCM estavam questionamentos sobre o porte de arma para os guardas, seu poder de polícia e as funções efetivas da corporação. O eleitor também buscou questões mais práticas, como o salário de um Guarda Municipal e a informação sobre se ele pode pedir documentos a um cidadão.
Diante dessas questões, o Estadão buscou junto às campanhas dos principais candidatos à Prefeitura seus posicionamentos sobre alguns dos pontos de preocupação do cidadão brasileiro.
Veja as propostas dos primeiros colocados nas pesquisas eleitorais na disputa pela Prefeitura de São Paulo para a GCM:
Armamento da Guarda Civil Metropolitana
Guilherme Boulos (PSOL)
A campanha do deputado psolista diz que a GCM paulistana é armada desde sua criação e que eles não pretendem mudar isso. A proposta para a administração também inclui a adoção do uso de câmeras corporais. “O tipo de armamento deve ser adequado a seu papel de policiamento de proximidade, preventivo e comunitário, como diz a lei. Da mesma forma, a GCM deve ter poder de polícia, fiel aos princípios previstos no Estatuto das Guardas e com respeito aos direitos humanos”, respondem.
Ricardo Nunes (MDB)
A campanha do atual prefeito de São Paulo, diz que, durante sua gestão, a Guarda Civil Metropolitana dobrou a frota de veículos e ampliou os tipos de armamentos utilizados, desde os preventivos até armas longas. A administração também comenta a implementação do programa Dronepol. “Essa política de melhor equipar a nossa GCM continuará e será sempre baseada nos estudos e apontamentos técnicos das equipes da Secretaria de Segurança Urbana, como tem sido até então”.
A equipe de Nunes também fala sobre o plano de ações para formação profissional e capacitação tecnológica para o uso intensivo com inteligência do Smart Sampa, sistema de câmeras de vigilância e monitoramento, além da integração do recurso nas operações policiais. “Hoje, já temos 14 mil instaladas e atingiremos 20 mil até dezembro. O sistema de monitoramento é um importante instrumento de combate ao crime e ferramenta de inteligência para o trabalho de prevenção da nossa Guarda e das forças de segurança do Estado.
Datena (PSDB)
Segundo a campanha do apresentador, se eleito, a Guarda estará mais bem equipada e bem paga, à altura das outras polícias que combatem o crime, já que o inimigo é o mesmo. O plano de governo pretende articular a GCM com as demais forças policiais (Militar e Civil), incluindo a Polícia Federal, que segundo a equipe, precisa fechar as fronteiras ao tráfico de drogas e outros crimes internacionais.
“Investiremos pesado em treinamento, armamentos e ampliaremos o monitoramento por câmeras por toda cidade, que serão expandidas para além do centro, e contarão também com o recurso de reconhecimento facial. Outra ação será a expansão da parceria da Operação Delegada com a Polícia Militar, para facilitar a vigilância de criminosos”, dizem.
Tabata Amaral (PSB)
A equipe da deputada federal diz que a Guarda vai ser armada de acordo com a função que ela vai cumprir. No caso do patrulhamento em um lugar de alta criminalidade, os agentes serão equipados como os guardas que atuam na Inspetoria de Defesa Ambiental nos arredores das represas: os armamentos serão ‘mais pesados’. Mas nos arredores de escolas, o equipamento será equivalente aos de guardas que atuam na ronda escolar, com armamentos ‘mais leves’.
Marina Helena (NOVO)
Caso eleita, a intenção da economista é de armar a GCM com fuzis, equiparando a força de proteção com o poder de arma de fogo dos criminosos. “Mas, esse armamento será acompanhado por um longo treinamento para os guardas”.
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A Guarda vai assumir novas funções?
Ricardo Nunes
A campanha de Nunes ressalta que a Guarda Civil Metropolitana tem um trabalho de prevenção ao crime e proteção ao patrimônio público, como parques, ruas, praças, áreas de mananciais junto com a polícia ambiental, combate ao comércio ilegal, além de proteger o cidadão nas rondas pelas ruas do centro, junto aos equipamentos de saúde, educação e assistência social da cidade.
“A GCM também atua integrada no acompanhamento e suporte às operações especiais das forças de segurança do Estado. Na próxima gestão, vamos intensificar seu trabalho nas regiões periféricas, sempre integrado com a polícia estadual. Também haverá um esforço na ronda escolar de forma integrada com a polícia militar”, diz a equipe do emedebista.
Guilherme Boulos
Segundo a campanha de Boulos, o plano de governo do candidato visa implementar a estratégia de policiamento de proximidade, além de uma inspetoria especial de segurança urbana dedicada aos bairros da Luz, Campos Elíseos e Santa Efigênia, cujo foco será segurança e bem-estar social na região da Cracolândia, a partir da integração com serviços de saúde, assistência social e direitos humanos 24h por dia no território.
“Essa inspetoria atuará em conjunto com as forças de segurança estaduais, fortalecendo o combate ao tráfico de drogas e aos ferros-velhos irregulares na região e integrará uma força tarefa em conjunto com a Polícia Civil, Receita Federal e Polícia Federal” responde a campanha. A equipe também diz que irá ampliar, com mais guardas e viaturas, a Patrulha Maria da Penha, como medida de combate à violência doméstica. “A ideia é descentralizar as bases, que hoje estão distantes das periferias”.
Datena
Para Datena, é fundamental que a GCM esteja treinada e disponha de serviços de inteligência e investigação para apoiar as forças policiais estaduais e federais. “Além de qualificar os agentes vamos valorizá-los com salários mais justos. A ação da GCM (Guarda Civil Metropolitana) em São Paulo será totalmente em defesa da população. Menos bandido na rua, mais espaço para o cidadão ter a sua cidade de volta”.
Tabata Amaral
A candidata diz que, caso eleita, em cada subprefeitura haverá uma sala de comando e controle para monitoramento contínuo e estabelecimento de metas, compartilhadas com a GCM. A Guarda estará mais presente nas ruas, assumindo um papel de patrulhamento preventivo e assumirá 100% dos chamados de perturbação do sossego, apoiando na manutenção da ordem, para que a PM seja liberada para focar nos crimes.
“Na minha gestão, a Prefeitura não vai fugir de sua responsabilidade na área de segurança, e a GCM é um ator fundamental nessa estratégia. Promoveremos uma integração das forças de segurança, com o Comando Geral da Guarda se reunindo, mensalmente, junto à administração e os comandos das outras forças policiais, para discutir as metas para redução da criminalidade”, diz a deputada.
Marina Helena
A economista diz que o maior patrimônio da cidade é a população. “Quero a guarda municipal na rua, presente e atuante. Em vez de proteger museus esvaziados e prédios públicos, estará nas saídas de terminais de ônibus e estações de metrô, na frente de escolas e creches quando os pais vão pegar ou deixar os filhos”, diz Marina.
O efetivo da GCM é o suficiente para São Paulo?
Guilherme Boulos
Para a campanha do deputado federal, o número de guardas da GCM está defasado em relação ao tamanho da cidade de São Paulo. A equipe diz que o plano de governo planeja dobrar o número de agentes, além de promover a valorização salarial e a qualificação permanente dos guardas, para que cumpram com a vocação de policiamento de proximidade. “Não é possível que São Paulo, com quase 12 milhões de habitantes, tenha um efetivo da GCM semelhante ao do Rio de Janeiro, que tem pouco mais de 6 milhões de moradores”, diz a campanha.
Datena
A campanha do apresentador também diz ter o objetivo de dobrar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana. “Essa meta representa um custo de R$ 800 milhões que a prefeitura pode assumir. Vamos também reforçar o policiamento da GCM no entorno das escolas e nos locais com maior incidência de crimes”.
Tabata Amaral
A deputada também considera o efetivo insuficiente. “São Paulo ocupa a 17ª posição no ranking de guardas municipais por 100 mil habitantes. O Rio de Janeiro tem maior efetivo comparado a São Paulo, mesmo tendo quase a metade da população, não tem como dar conta. Meu compromisso é chamar mil novos guardas”, diz Tabata.
Marina Helena
Para a candidata o número de agentes da capital paulista está bem abaixo de outras capitais. “Por isso mesmo proponho dobrar o efetivo da guarda municipal, e passar o gasto em segurança do 1% atual para 3% do orçamento da Prefeitura”, diz a economista.
Ricardo Nunes
Segundo a campanha do atual prefeito, quando o plano de metas da administração foi elaborado foram programados mais mil profissionais para a atual gestão, mas, diante da demanda e expectativa da sociedade, a meta foi dobrada. “Contratamos 2 mil agentes, chegando a mais de 7 mil profissionais atuando na nossa Guarda. Junto com isso, aumentamos a operação delegada. Isso permite colocar 2.400 policiais a mais nas ruas da capital todos os dias”.
A equipe diz que a gestão tem responsabilidade e que não pode falar em dobrar ou triplicar o total de agentes da GCM, como os demais candidatos, pois não há recurso financeiro para essa ação. “Não é exequível, porque não se consegue formar e preparar, comprar equipamentos, instalar inspetorias regionais nesse volume em quatro anos. O melhor caminho ainda é integrar as forças de segurança e fazer uso de instrumentos tecnológicos para a prevenção e combate ao crime numa megalópole com as proporções da nossa capital”. responde a equipe de Nunes.
Pablo Marçal não enviou propostas para a área
Procurado, o candidato Pablo Marçal (PRTB), não enviou suas propostas para a Guarda Civil Metropolitana como os demais candidatos. Nesta quarta-feira, 4, porém, em entrevista durante uma agenda em São Paulo, ele se manifestou sobre a ideia de triplicar o efetivo da GCM, que consta em seu plano de governo.
“Isso é progressivo. E o que eu quero propor na gestão pública é um dinamismo, porque todos os prefeitos que já passaram não cumpriram os seus planos de governo. Se a gente consegue investir na educação e na empregabilidade e diminuir o problema de segurança, logo eu não preciso chegar nesse número que eu propus. Esse número é (por conta do) caos que está hoje. E a gente sabe, como bom gestor que eu sou, que você não precisa falar que vai chegar no número sendo que não vai ter necessidade”
Atualmente, segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) da cidade de São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) conta com um efetivo de 7.349 agentes. Desse total, 1.788 são mulheres e 5.561 são homens.
A proteção dos cidadãos e do patrimônio, atribuída como dever ao Estado, por meio das polícias, é garantida como direito pela Constituição Federal pelo artigo 144. Porém, cabe aos municípios gerir ações para prevenir e combater a violência local, seja pelo monitoramento dos espaços públicos ou pela atuação da guarda municipal.
O Radar da Criminalidade de SP, ferramenta interativa lançada no mês de junho pelo Estadão, mostra que ao longo do ano a região central vem apresentando queda no número de ocorrências, porém, as áreas de classe média alta da zona oeste registram alta dos crimes patrimoniais.
O distrito policial de Pinheiros é mostrado como a região com mais casos, entre 27 de junho e o primeiro dia de agosto, com um total de 435 crimes e alta de 21% no total de crimes em relação ao mesmo mês do ano anterior.