O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação criminal, nesta terça-feira,4, do ex-deputado Fernando Cury (União), processado por importunação sexual contra a ex-deputada Isa Penna (PCdoB). Em 2020, Cury abraçou Penna pelas costas, e as imagens foram registradas pelas câmeras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Cury deverá cumprir um ano, dois meses e 18 dias de reclusão em regime aberto. A condenação pode ser substituída pelo pagamento de 20 salários mínimos - ou R$ 26.400 - e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da detenção.
Na transmissão do canal oficial da Alesp, é possível ver que a parlamentar está conversando com o presidente da Casa na época, Cauê Macris, quando Cury se aproxima da Mesa Diretora e se posiciona atrás da então deputada, colocando a mão sob a lateral de seus seios. Em seguida, Isa Penna empurra o parlamentar para tentar afastá-lo do seu corpo.
O Ministério Público (MP) afirma que o então parlamentar “abraçou e deslizou as mãos pela costela e seio da vítima”. À época da acusação, Cury negou a denúncia. A defesa afirma que o ex-deputado “não teve a intenção de desrespeitar a colega ou assediá-la” e classificou a cena como um “leve e rápido abraço”. Os advogados do ex-parlamentar devem recorrer da decisão ainda nesta semana.
A lei prescreve detenção de um a cinco anos para importunação sexual. O MP pedia, já em 2020, pena máxima contra Cury devido ao seu cargo de deputado estadual, que pressupõem decoro. O tribunal recebeu a denúncia do MP contra Cury em dezembro de 2021. No final do ano passado, Cury foi condenado pelo TJ-SP, mas recorreu da decisão. Ele sempre respondeu pela acusação em liberdade.