BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 9, a fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota. As duas siglas deram origem ao Partido da Renovação Democrática (PRD). Inicialmente a nova legenda se chamaria Mais Brasil. Os ministros seguiram o voto da relatora Cármen Lúcia.
Os dois partidos, orientados politicamente à direita, optaram pela fusão como uma forma de não serem afetados pela cláusula de barreira. A medida exige que os partidos alcancem no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados a nível nacional ou elejam 11 deputados federais para que tenham direito a acessar recursos público do fundo partidário e a propaganda gratuita em rádio e TV nas eleições.
Apesar de ambos terem eleito parlamentares — o PTB elegeu um deputado, enquanto o Patriota conseguiu quatro —, nenhuma das siglas conseguiu superar a cláusula de barreira. Portanto, perderam o direito ao fundo partidário. Mas, agora, o PRD poderá acessar esses recursos. Segundo o TSE, a fusão das duas siglas garantiu o cumprimento da cláusula de barreira.
Quanto ao fundão eleitoral, o PTB recebeu R$ 114 milhões no ano passado ante R$ 86 milhões do Patriota, mas esses valores devem minguar no Orçamento reservado para as próximas eleições já que os partidos registraram piora do desempenho nas disputas nacionais.