O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira, 23, por unanimidade, o diploma do mandato do deputado federal e candidato a senador pelo Mato Grosso, Neri Geller (PP), por abuso de poder econômico.
Os ministros ainda declararam o parlamentar inelegível pelos próximos oito anos, o que atrapalha os planos do PT na disputa matogrossense. O partido apoia a candidatura de Geller à vaga no Senado em troca de um palanque para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Estado.
Ex-ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff (PT), Geller é tido pela campanha petista como um possível interlocutor de Lula com o agronegócio, além de servir como um puxador de votos na região centro-oeste, atualmente um dos principais redutos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão do TSE pode comprometer a candidatura de Geller. Ainda devem haver discussões se a decisão vale para as eleições deste ano. O caso do parlamentar chegou a Corte por meio de uma denúncia do Ministério Público Eleitoral que o investigou por abuso de poder econômico ao fazer doações de R$ 1,3 milhões a candidatos a deputados estaduais, enquanto ele concorria a uma vaga na Câmara nas eleições de 2018.
O relator do caso, ministro Mauro Campbell, votou seguindo o parecer do MP Eleitoral e foi acompanhado pelos demais magistrados. A defesa do deputado argumentou no TSE que a pena de cassação é “extremamente pesada”, uma vez que Geller teria feito as doações na condição de pessoa física, o que é permitido pela legislação eleitoral.
A Corte, porém, entendeu que o parlamentar extrapolou o teto de gastos previstos pela Lei das Eleições, além de ter feito “triangulação” entre a sua conta, a de seu filho e as de grandes empresas para a campanha, fora do período permitido para a doação via CNPJ. As movimentações foram identificadas após o MP Eleitoral determinar a quebra de sigilo bancário de Geller e seu filho.