BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, 25, conceder direito de resposta ao presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, na propaganda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no rádio e na TV. Bolsonaro terá direito a seis inserções de 30 segundos para se defender das acusações de que apoiou a legalização do aborto, o armamento das milícias e a prática de atos de corrupção.
Os ministros do TSE seguiram integralmente o voto de Maria Claudia Bucchianeri em sessão virtual. A magistrada argumentou que a propaganda de Lula se valeu de “grave descontextualização’ de informações para imputar a Bolsonaro a defesa do aborto. A campanha petista reproduziu trechos de entrevistas antigas do presidente, dando a entender que ele defendeu o aborto do próprio filho, Jair Renan.
No entendimento de Bucchianeri, as imputações da campanha petista são falsas “porque é público e notório que o candidato Jair Messias Bolsonaro possui posicionamento abertamente contrário ao aborto”. A coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia a reeleição de Bolsonaro, acionou a Corte para pedir a suspensão da propaganda de Lula, além de cobrar direito de resposta diante da veiculação de mensagens “fortemente descontextualizadas e ofensivas à imagem e à honra” do presidente.
O Estadão apurou que a campanha de Bolsonaro levará à TV a mensagem de que a propaganda petista apresenta “notícia fora do contexto e inverídica”. O direito de resposta deve destacar que Bolsonaro é “defensor da família, não é corrupto e luta incansavelmente pelo combate ao crime organizado, em respeito e compromisso com o povo brasileiro”. A mensagem se encerra com o slogan do atual governo: “Deus, Pátria, Família”.