BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu relatórios da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que atestam a segurança do novo modelo de urna eletrônica. Os dispositivos serão utilizados pela primeira vez nas eleições deste ano.
As instituições analisaram os códigos-fonte das urnas eletrônicas por três meses, de maneira autônoma no campus de cada universidade, até chegar à conclusão de que não há riscos de fraude, como acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) sem apresentar provas.
Os procedimentos realizados pelos laboratórios de pesquisas das faculdades se assemelham aos conduzidos pelo grupo de trabalho composto por militares indicados pelo Ministério da Defesa e ao realizado nesta semana pela Polícia Federal (PF), ambos nas dependências do TSE. A diferença, porém, foi o tempo de análise.
Enquanto os órgãos que compõem a estrutura do governo Bolsonaro tiveram cerca de duas semanas para analisar os códigos-fontes, as universidades se debruçaram sobre toda a tecnologia das urnas, incluindo os sistemas operacionais, por meses a fio, para atestar a sua confiabilidade.
Embora as universidades não tenham identificado problemas graves, que abririam margem para fraudes, como alega Bolsonaro sem qualquer comprovação, os técnicos fizeram recomendações de melhorias para serem adotadas nas próximas eleições. As instituições argumentam que as sugestões não geram qualquer prejuízo ao resultado da disputa deste ano. A UFPE, por exemplo, recomendou que o TSE padronize os códigos-fonte e os testes manuais, “tornando-os mais objetivos, claros e autoexplicativos”.
“Nenhum dos estudos desenvolvidos identificou problemas que comprometam o funcionamento do software analisado ou que demandem correções e alterações na versão do software prevista para uso no ciclo eleitoral corrente”, informou a UFPE em seu relatório, entregue nesta quinta-feira, 25. “Apesar de não haver necessidade de alterações urgentes, as sugestões apresentadas neste documento e nas apresentações realizadas visam o aumento da qualidade do código das aplicações e de seus referidos testes manuais e automatizados”, completou a universidade.
A Unicamp, por sua vez, concluiu que não há “código malicioso” na urna que prejudique a realização do teste público de integridade (TPI) sem identificação biométrica. A universidade focou nesse tipo de testagem, que é realizada no dia das eleições. O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, já havia defendido em apresentação no Senado, em julho, a possibilidade de serem instalados códigos que pudessem burlar o TPI e chegou a recomendar a realização dos testes com eleitores. Servidores do TSE apontam riscos de ‘tumulto’ no dia da votação, caso essa proposta seja aplicada.
A Unicamp recomendou que o TSE faça modificações no aplicativo Boletim na Mão, que permite aos eleitores coletarem o resultado das urnas nas seções eleitorais. Segundo a universidade, o QRcode fornecido pela Corte não oferece ao eleitor todas as informações que seriam úteis para conferir a apuração, como o partido do candidato. Outro ponto criticado foi a necessidade de os eleitores precisarem se conectar ao TSE para ter acesso ao aplicativo.
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TSE alega que nunca houve fraudes em 22 anos de utilização dos equipamentos
“Considerando que estamos em um momento de grandes discussões sobre a confiabilidade da urna e dos resultados por ela apurados, parece-nos recomendável que o aplicativo que lê e mostra os resultados boletim de urna não tenham nenhuma necessidade de fazer conexão com o TSE para poder mostrar os resultados”, defendeu a Unicamp em seu relatório.
A Unicamp concluiu que, apesar do pouco tempo de análise, “nada foi encontrado que possa colocar em dúvida a integridade e confiabilidade do código-fonte da urna eletrônica”. Por fim, o Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da USP analisou as especificidades da nova urna durante o Teste Público de Segurança (TPS) e concluiu que o novo modelo preserva todas as proteções existentes nas versões anteriores, garantindo barreiras de resistência a tentativas de invasão.
A análise da USP sobre a nova urna só foi possível porque o TSE acatou uma das sugestões das Forças Armadas: a de realizar o TPS também no modelo 2020 dos equipamentos de votação. Segundo os técnicos do Larc, o software da urna é maduro do ponto de vista de segurança e aplica as técnicas de criptografia e assinatura digital de maneira correta.