BRASÍLIA - Novo ministro do Turismo, Celso Sabino quer turbinar o número de emendas parlamentares destinadas a atividades do setor para compensar o baixo orçamento da pasta. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o deputado disse que fará um “trabalho de sensibilização” dos parlamentares para que eles destinem mais recursos para obras turísticas em seus redutos eleitorais.
Alçado ao cargo por um acordo entre o Palácio do Planalto e seu partido, o União Brasil, para melhorar a governabilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sabino afirmou que trabalhará também para aumentar a rapidez na execução de emendas no ministério. Uma das principais reclamações da Câmara no primeiro semestre sobre a articulação política do governo foi, justamente, a demora na liberação dos recursos para as bases eleitorais dos parlamentares.
“Pretendemos trabalhar para ter celeridade na execução das emendas e, o mais breve possível, ter essas obras entregues, parlamentar feliz, o povo da sua região feliz e o Brasil e o turismo sendo desenvolvido”, afirmou Sabino, que presidiu a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
Na entrevista, o novo ministro também antecipou que estuda oferecer diárias de hotel mais baratas para os beneficiários do Programa “Voa Brasil”, que deve abranger aposentados e pensionistas que não voaram nos últimos 12 meses. Sabino disse estar “iniciando um diálogo” com o Ministério de Portos e Aeroportos, comandado por Márcio França, que tem como uma das principais iniciativas o programa de passagens aéreas a R$ 200, ainda não lançado.
Sabino pretende apresentar ao presidente Lula, até o final de setembro, um Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, com metas para cinco anos. O novo ministro também afirmou que irá reativar o Conselho Nacional do Turismo, com representantes do setor, que deve se reunir a cada três meses para pensar políticas públicas.
Veja os principais trechos da entrevista:
Quais serão as suas prioridades no Ministério?
Formatar um Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo. Ouvir os atores envolvidos na atividade como um todo. Pretendemos fomentar novamente o Conselho Nacional do Turismo com assento de todos os envolvidos de alguma forma no turismo. Pretendo até o fim do mês de setembro apresentar ao presidente esse plano, que prevê metas para os próximos cinco anos com avaliações semestrais e anuais do cumprimento das metas, que prevê programas, atividades que deverão ser executadas, olhando o turismo como uma uma política transversal.
O senhor falou sobre transversalidade, algo que o presidente Lula sempre enfatiza. Como que o senhor pretende fazer esse diálogo com os ministérios nesse plano?
Há áreas de infraestrutura que precisam ser implementadas, cursos que precisam ser implementados, tem a área de gestão de crédito que precisa também estar disponível para empreendedores.Temos alguns focos, como ecoturismo, direcionado ao turismo sustentável. Eu acredito que nós temos condições de buscar um pré-sal em termos de geração de riqueza se trabalharmos, e vamos fazer isso, no setor do Turismo.
Há expectativa de fazer alguma alguma análise com o Ministério dos Portos e Aeroportos sobre o preço de passagem, algum incentivo nesse sentido?
Sim. O ministro Márcio França já anunciou que está fazendo um programa para que as pessoas que ainda não viajaram por um período recente de tempo, possam adquirir passagens até R$ 200. Estamos inaugurando um diálogo do Ministério do Turismo com o Ministério de Portos e Aeroportos para que, além da passagem, nós possamos dar a oportunidade que essas mesmas pessoas aptas a aproveitar esse programa tenham também outro benefício, por exemplo, com diária de hotéis mais baratas.
No segundo semestre tem a discussão da reforma tributária no Senado. Há alíquota reduzida para eventos na proposta. O Ministério vai se engajar para conseguir tratamento diferenciado para o setor como um todo?
Vamos trabalhar também junto ao Senado para que os serviços relacionados ao Turismo tenham alíquota reduzida. Tem hotéis, uma série de outros serviços relacionados ao Turismo que não são de eventos.
Como está a expectativa para a COP 30?
O governador Helder [Barbalho, do Pará] tem se empenhado muito também junto com o presidente Lula, para deixar um legado para região dessa COP em Belém e Manaus. Vamos aproveitar esse momento para “vender o Brasil” para o mundo todo como um país acolhedor, de grande riquezas naturais, de preservação e conservação do meio ambiente, da Floresta Amazônica. Pretendemos, com isso, alavancar a visitação de turistas estrangeiros no país. Aguardamos em Belém cerca de 80 mil pessoas para 2025 que devem visitar a cidade para participar das atividades da COP 30. E acredito que o Brasil inteiro deve também receber esses visitantes.
O Conselho do Turismo terá um número fixo de membros?
Ainda estou elaborando as apresentações dentro do Conselho, mas na época do ministro Walfrido [Mares Guia, titular da Pasta entre 2003 e 2006], eram 50, 60 integrantes. A ideia inicial é a reunião trimestral, quatro reuniões por ano. Esse conselho irá participar de todas as decisões importantes relacionadas à política nacional de turismo, inclusive na aprovação e elaboração desse Plano Nacional do Desenvolvimento do Turismo.
O Ministério do Turismo tem um orçamento considerado baixo. A ideia é destinar mais emendas parlamentares para a pasta para turbinar o poder do ministério?
Vamos trabalhar para sensibilizar os ministros e o próprio presidente Lula da importância de nós fazermos ajustes para recompor o Orçamento do Turismo. Paralelo a isso, vamos trabalhar também no sentido de atrair emendas parlamentares. Estou preparando com a equipe técnica um cardápio de projetos. Temos parlamentares em todo Brasil em cidades que possuem características turísticas. Essas cidades podem receber um centro de convenções, um anfiteatro, uma melhoria no aeroporto ou no porto, um pórtico. É uma forma de dar mais eficiência turística às emendas parlamentares.
O seu prestígio na bancada do União vai fazer diferença para que o Ministério do Turismo tenha mais protagonismo?
Pretendemos trabalhar para ter celeridade na execução das emendas e, o mais breve possível, ter essas obras entregues, parlamentar feliz, o povo da sua região feliz e o Brasil e o turismo sendo desenvolvido. O que um deputado ou um senador quer ver com a destinação de sua emenda é um benefício real para a sociedade. Há um descontentamento quando você coloca a emenda e ela demora para ser executada, demora para ser efetivamente paga, a obra demora para ser concluída por atraso de pagamento.
Com a sua nomeação, o União Brasil na Câmara deve entregar mais votos ao governo?
O partido tem acompanhado as votações importantes para o País. Foi o que mais votou a favor - só ficou atrás do PT - de matérias importantes como o arcabouço fiscal, a reforma tributária, a reorganização dos ministérios. Há, sim, uma disposição muito grande dos deputados de ampliar esse diálogo, de poder participar da construção de políticas públicas importantes, projetos de lei. Vamos trabalhar para que isso aconteça da forma mais eficiente.
A sua chegada ao ministério faz parte de uma reforma mais ampla que o presidente está fazendo na Esplanada. O senhor avalia que a partir disso a governabilidade vai melhorar?
No mundo todo, você tem países com coalizões de forças para o bem da política, para o desenvolvimento do país. No Brasil, também. Eu vejo isso como positivo. O presidente tem um entendimento muito claro de que ele foi eleito pela maioria do povo brasileiro e o parlamento brasileiro também. Há interesses, ideias, pensamentos que convergem.
O senhor conversou nesta segunda-feira,17, com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT). Como foi essa conversa?
Conversamos sobre o turismo, os eventos que estão programados pela Embratur e pelo ministério para este ano ainda. A conciliação de agendas. E mecanismos que a gente possa trabalhar junto para recompor o Orçamento para o setor do turismo.
O União Brasil chegou a pleitear a presidência da Embratur. A ideia agora é que Freixo continue no comando do órgão?
A minha ideia ou a do presidente?
A ideia do governo.
Tem que perguntar para o presidente.
E pelo senhor, o Freixo continua à frente da Embratur?
É uma pessoa com quem eu tenho uma boa relação. As pretensões do União Brasil são legítimas também. Se você observar, outras agremiações partidárias têm participação no governo em ministérios até, teoricamente, maiores que o Turismo, eles possuem uma estrutura bem maior que a que está com o União da Câmara. Então, vamos aguardar acontecer essa negociação.