Nesta segunda-feira, 12, a capital federal foi cenário de atos de vandalismo com incêndio de ônibus e carros, conflito entre policiais e manifestantes e tentativas de invasão da sede da Polícia Federal. O estopim para as movimentações foi a prisão temporária, por dez dias, do líder indígena José Acácio Serere Xavante, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PT). A ordem foi decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) por indícios de crimes e manifestações antidemocráticas em vários pontos de Brasília, insuflados por Serere Xavante.
O saldo da noite foi divulgado no dia seguinte pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal: cinco ônibus e três carros de passeio incendiados, sendo sete deles totalmente consumidos pelo fogo; e uma caminhonete da corporação apedrejada. O documento ainda cita que uma delegacia da Policia Civil do DF, próxima ao local dos atos de vandalismo, também foi alvo de ataques e teve as portas de vidro destruídas.
Os atos ocorreram em frente ao Congresso, no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em shoppings, na Esplanada dos Ministérios e no hotel onde o presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) estão hospedados.
Os episódios de violência aconteceram no mesmo dia em que Lula e Alckmin foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apoiadores de Bolsonaro, que perdeu para o petista no segundo turno, têm feito vigílias em frente a quartéis militares em diversos Estados e no DF, cobrando a intervenção das Forças Armadas para impedir a posse do presidente eleito.
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O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, afirmou que parte dos autores dos ataques de vandalismo também integrava o acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército de Brasília. “Parte desses manifestantes, a gente não pode garantir que são todos que estejam lá porque alguns podem residir inclusive na cidade e em outros locais, mas parte realmente estava no QG, no acampamento, e participaram desses atos. Quem for ali identificado será responsabilizado”, declarou. Ainda segundo ele, a permanência deles no QG será reavaliada.
Como mostrou o Estadão, os atos de vandalismo podem ser tipificados em diversas espécies penais, mas não como terrorismo. Segundo especialistas, o ocorrido pode ser enquadrado como crime contra o patrimônio e a paz pública, por exemplo, ou pela lei que dispõe sobre crimes contra o estado democrático de direito.
Serere Xavante
Um dos responsáveis pelos atos de violência, o indígena José Acácio Serere Xavante, que se apresenta como cacique do Povo Xavante, é apoiador de Bolsonaro e se notabilizou por fazer discursos acalorados em manifestações contra a vitória de Lula. José Acácio tem 42 anos e é pastor evangélico.
Em vídeo obtido pelo Estadão, Acácio afirma, durante uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, que a democracia está sendo “atacada” pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O indígena chama o magistrado de “bandido” e acusa a campanha de Lula de ter “roubado votos”. “Lula não foi eleito”, diz, repetindo alegação falsa. “Não podemos admitir que ele suba a rampa e ocupe o cargo maior desse País.”
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Após o decreto de prisão temporária, o Supremo Tribunal Federal afirmou em uma rede social que, para a PGR, Serere Xavante se utiliza da posição de cacique para arregimentar aliados com o objetivo de cometer crimes, “mediante ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito e de ministros do STF”. Nas redes sociais, o Supremo afirmou, ainda, que a prisão se fundamentou “na necessidade de garantia da ordem pública, diante da suposta prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado democrático de direito”.
Posicionamentos
No mesmo dia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se posicionou e chamou de “absurdos” os atos de vandalismo e afirmou que eles partem de uma “minoria raivosa”. “A depredação de bens públicos e privados, assim como o bloqueio de vias, só servem para acirrar o cenário de intolerância que impregnou parte da campanha eleitoral que se encerrou”, publicou em uma rede social no mesmo dia das manifestações.
O presidente eleito Lula afirmou que Bolsonaro incentiva a contestação do resultado da eleição presidencial e também “os ativistas fascistas que estão nas ruas”. “Todas as vezes que eu perdi, eu respeitei quem tinha ganho. Esse cidadão (Bolsonaro) até agora não reconheceu a sua derrota, continua incentivando os ativistas fascistas que estão na rua se movimentando. Ontem (segunda-feira, 12), ele recebeu esse pessoal no Palácio do Alvorada. Ele tem que saber que aquilo é um patrimônio público, não é dele, não é da mulher dele”, disse Lula.
O posicionamento do o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), veio após mais de 12 horas após os primeiros atos de vandalismo: “Repudio veementemente a desordem, a violência e o risco à integridade física ou de patrimônio público e privado”, afirmou. Lira também ponderou que “manifestações fazem parte da democracia”, mas fez um apelo para que o governo do Distrito Federal redobre cuidados com a segurança. “Nossa tradição democrática passa pela ordem e pela paz”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre as depredações.