O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na tarde desta sexta, 30, a suspensão da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. A decisão do magistrado ocorre após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no País. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, deve cumprir a decisão em 24 horas.
Moraes também pediu para que provedores de serviços de internet inviabilizem o acesso ao aplicativo do X e a outras aplicações que possam possibilitar o uso da rede social por usuários no Brasil, como os VPNs (virtual private network). Além disso, a decisão ainda pede para que as lojas de aplicativos do Android e do iOS, Google Play Store e App Store, removam o app do antigo Twitter de suas bases no País.
A suspensão vale até a empresa nomear um responsável pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões. O ministro também estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio.