Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins responde a perguntas dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta quinta-feira, 21. No início da sabatina, se defendeu do rótulo de advogado pessoal, em referência à atuação dele na Operação Lava Jato a favor do petista, e disse também que não se subordinará ao presidente caso seja escolhido para a cadeira na Corte.
A votação do colegiado é a primeira etapa do crivo pelo qual ele passa na Casa – a expectativa é que, se for aprovado na CCJ, o nome de Zanin seja submetido ao plenário ainda nesta tarde.
A sessão, iniciada pouco após as 10 horas, começou com uma apresentação do advogado, ressaltando os principais pontos da sua trajetória. Antes mesmo do pronunciamento do relator do processo no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que também formulou perguntas, havia 23 senadores inscritos para questionar Zanin. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, coordena a sessão.
Veja a seguir os principais momentos da sabatina de Cristiano Zanin na CCJ do Senado:
‘Me rotulam de advogado pessoal porque lutei pelo direitos individuais’
No momento da sua apresentação, Zanin refutou o título de “advogado pessoal”, em referência à atuação dele na defesa de Lula nas ações da Operação Lava Jato. “Alguns me rotulam como advogado pessoal, porque lutei pelos direitos individuais mesmo contra a maré, sempre respeitando as leis brasileiras e a Constituição.”
O indicado ao STF também comentou sobre a atuação anterior dele em causas de Direito Empresarial. “Há quem me classifique como advogado de luxo”, disse Zanin. Em seguida, ele refutou a pecha. “Sempre procurei desempenhar minha função com maestria acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do Direito: a Justiça.”
‘Meu lado é o da Constituição, o outro é barbárie’
Durante a apresentação inicial, Zanin prometeu que, se for ministro, “não mudará de lado”. “Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do STF, se aprovado por este Senado. Eu não vou mudar de lado, pois o meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, o das garantias, o do amplo direito de defesa, o do devido processo legal. Para mim, só existe um lado. O outro é barbárie, é abuso de poder”, disse o advogado.
Zanin diz que não será subordinado a Lula no STF
Ainda durante a sua apresentação, Zanin se antecipou a um dos assuntos perguntados pelos senadores e disse que não será subordinado a Lula. “Estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato de ele ter conhecido meu trabalho jurídico, a minha carreira na advocacia e por ter a certeza de que eu, uma vez, nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja.”
‘Não sou padrinho de casamento de Lula’
Cristiano Zanin negou que tenha sido padrinho do casamento de Lula e da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A negativa foi dada em resposta a um dos questionamentos feitos pelo senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), que disse ter lido essa informação “na internet”. “Não fui padrinho de casamento de Lula e prezo muito por esta relação”, disse o advogado.
Moro x Zanin:
Ainda sobre a proximidade com o presidente, Zanin disse que o encontrou apenas uma vez em 2023. “Este ano, a única vez que estive com Lula foi a vez que estive no Planalto para receber o convite para ser indicado ao Supremo.” De acordo com o advogado, os ministros da Justiça, Flávio Dino, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estavam presentes, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do senador Jaques Wagner (PT-BA).
“Minha relação (com Lula) tem esses contornos, jamais vou negá-la. Ao contrário, sou grato ao presidente Lula por ter indicado meu nome”, disse Zanin.
‘Etiqueta’ da Lava Jato
Ex-juiz da Lava Jato, o senador Sérgio Moro perguntou a Zanin se ele vai se declarar suspeito nos processos que envolvam investigações relacionadas com a operação.
Além da suspeição legal para os casos em que atuou nominalmente, o advogado sabatinado defendeu que os impedimentos sejam analisados caso a caso, evitando convicções genéricas geradas pelo “etiquetamento” das capas dos processos com o nome da operação.
“Eu não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processos com o nome ‘Lava Jato’ possa ser suficiente para aquilatar a suspeição ou o impedimento”, disse Zanin.
Quem é Cristiano Zanin
Aos 47 anos, Cristiano Zanin Martins foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2023, para ocupar a cadeira do ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Na Suprema Corte, caso seja aprovado, poderá ser ministro até 2050, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Nascido em Piracicaba, no interior de São Paulo, o advogado ganhou destaque nacional pelo trabalho na defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Quando o petista ainda estava preso, Zanin assumiu o papel de porta-voz do então ex-presidente, divulgando boletins sobre a situação jurídica do caso, atualizados na saída da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
Foi de autoria dele o recurso ao STF que provocou uma reviravolta na Lava Jato com a declaração de parcialidade do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro e a reabilitação política de Lula. Zanin também esteve ao lado do presidente após a operação. Atuou como coordenador jurídico da campanha do petista em 2022 e, no governo de transição, assumiu a área de cooperação jurídica internacional.