Enquanto todas as atenções se voltam para a aprovação da âncora fiscal no Congresso, o Centrão tem um plano para emparedar o governo Lula em outras frentes. A estratégia foi montada para mandar mais recados ao Palácio do Planalto sobre a necessidade de “discutir a relação”.
Com o apoio da bancada do agronegócio, o Centrão se articula para votar com urgência o marco temporal, que só permite a demarcação de terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.
O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do assunto em 7 de junho e tende a derrubar a tese do marco temporal, como deseja o governo. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), simpático à posição dos ruralistas, decidiu agir para esvaziar o julgamento da Corte.
Se o Planalto sofrer outra derrota no Congresso, os novos decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, delimitando seis áreas indígenas, correm o risco de virar letra morta.
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A guerra fria, porém, não para por aí. São muitos os que pretendem mexer na medida provisória enviada por Lula para reorganizar a estrutura do governo, hoje com 37 pastas. A MP vence em 1.º de junho e a ideia de um grupo de deputados e senadores é desidratar ministérios que estão com o PT e aliados de esquerda, como Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), Povos Originários, nas mãos de Sônia Guajajara (PSOl) e Desenvolvimento Agrário, dirigido por Paulo Teixeira (PT).
Na outra ponta, partidos com cargos no primeiro escalão, como o União Brasil, também se movimentam para sustar o decreto de Lula que exige visto de turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão para entrada no Brasil. Além disso, o Centrão diz ter votos para derrubar, em plenário, outro decreto assinado por Lula, que restringe a compra de armas de fogo.
Na prática, trata-se de uma ofensiva para promover o “revogaço do revogaço”. O acesso a armas é uma das principais bandeiras de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em conversas reservadas, ministros afirmam que Lira está “condenado” a aprovar o arcabouço fiscal, mesmo porque o projeto também interessa ao mercado. Diante desse cenário, só resta ao Centrão endurecer o texto. Mas os avisos de que o Planalto não pode se movimentar como bem entende serão dados.
“Ou o governo começa a usar os recursos dos ministérios para atender bem os deputados ou terá essa fragilidade o tempo todo”, descreveu o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). “O Centrão quer é amarrar o governo”, resumiu o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
Apesar do confronto, todos legislaram nesta terça-feira, 16, em causa própria e se uniram para aprovar a anistia a partidos que cometeram crimes eleitorais. E assim, enquanto o arcabouço paira sobre nós, a boiada vai passando...