A saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça abre nova temporada de pressões sobre o governo. Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Dino sempre foi contra separar a segurança pública da Justiça, sob o argumento de que o titular da pasta precisa ter o controle da Polícia Federal para não virar uma “rainha da Inglaterra”.
Mas ao menos no programa de governo – desde que foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002 –, Luiz Inácio Lula da Silva é a favor de um modelo no qual haja a integração das polícias.
O tema virou uma espécie de calcanhar de Aquiles nas gestões do PT. Tanto que a Bahia, Estado administrado pelo partido há 16 anos, vive “um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”, nas palavras do próprio Dino. Trata-se de um campo minado de facções criminosas envolvidas em assassinatos, tráfico de drogas e armas.
Até agora, apesar das promessas de campanha, parecia mais conveniente a Lula evitar o desgaste político e deixar a guerra bem longe do Palácio do Planalto para que as cobranças caíssem no colo dos governadores. Mas a crise vem se agravando, afeta a popularidade do presidente e pode ter impacto sobre o PT já a partir do ano que vem, ano de eleições para prefeituras.
Uma pesquisa Atlas Intel divulgada no último dia 21 mostrou que, no diagnóstico de 60,8% da população, a criminalidade e o tráfico de drogas são o maior problema do País hoje em dia. A preocupação supera em muitos pontos o receio da corrupção (50,2%) e também do desemprego e da pobreza (23,6%).
Sem Dino na equipe –, mas como um articulador político no STF –, Lula avalia a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança Pública. Seria a 39.ª pasta da Esplanada. Uma das ideias em análise é fazer essa mudança na reforma ministerial, prevista para ocorrer até março de 2024.
É aí, porém, que começam as infinitas pressões. A escolha do novo titular da Justiça depende justamente do modelo que Lula vai imprimir ao ministério.
Abin pode ser incorporada a novo ministério
Há desde cotados para assumir só a Justiça – a exemplo de Ricardo Lewandowski, magistrado que se aposentou no STF em abril, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet – como uma lista para o possível ressurgimento do Ministério da Segurança.
Nesse segundo cenário, os nomes citados são os do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do secretário-executivo da Justiça, Ricardo Cappelli. Uma ala do PT acha que, se a ideia de ter um ministério só para cuidar da segurança sair do papel, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), hoje sob a alçada da Casa Civil, pode ser subordinada a essa pasta.
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é contra a desidratação da Justiça. O vice-presidente Geraldo Alckmin, por sua vez, é a favor da divisão de funções.
Messias era o nome que a cúpula do PT queria ver no Supremo, e não Dino. Agora, dirigentes do partido tentam emplacá-lo na Justiça. Mas ele não quer um prêmio de consolação.
“O presidente Lula resgatou o meu nome. Antes de eu vir para a AGU, as pessoas me chamavam de ‘Bessias’”, afirmou o ministro à Coluna. “Hoje, eu voltei a ser Jorge Messias. Para mim, isso é tudo na vida porque meu patrimônio é o meu nome.”
O titular da AGU ficou conhecido como “Bessias” em março de 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff, às vésperas do impeachment, teve uma conversa telefônica com Lula vazada pelo juiz Sérgio Moro, hoje senador. Dilma estava gripada e parecia chamar o chefe da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil de “Bessias”.
Lula, Messias e o ministro do STF Gilmar Mendes se reencontraram neste mandato, em outros papéis. Gilmar, que naquela época barrou a ida de Lula para a Casa Civil, hoje o ajuda nas articulações de bastidores: apoiou a indicação de Dino e foi fiador de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
E como ficou Messias nessa história? “Sou terrivelmente pacificador”, diz ele, que, por coincidência, é evangélico. Coisas da política.