À procura de marcas para o terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministros que apresentem um portfólio de suas realizações no governo, ainda neste mês. Depois de ter resistido a mudar de cadeira na Esplanada para abrigar o Centrão, um dos mais animados com a tarefa, agora, é justamente Márcio França, titular do 38.° ministério criado por Lula: o do Empreendedorismo.
França sugeriu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um programa para unificar as linhas de financiamento espalhadas pelo País e oferecer crédito mais barato aos micro e pequenos empresários. A ideia é lançar o Cartão do Empreendedor para conceder vantagens e benefícios a quem for cadastrado no novo sistema.
Integrantes da equipe econômica avaliam que a estratégia tem potencial para atrair a classe média, segmento no qual o PT sempre enfrentou dificuldades. Não se pode esquecer que 2024 é ano de eleições municipais.
A calculadora de Haddad ainda trabalha para verificar se esse modelo passa sem cortes pelo orçamento. Mas Lula, simpático à proposta, já marcou uma reunião com França, na próxima semana, para discutir como tirar a ideia do papel.
“O primeiro governo do presidente Lula foi muito focado no combate à fome, no Bolsa Família. O segundo estava muito vinculado ao salário mínimo, ao trabalho formal. E agora, qual é a marca?”, perguntou França. Ele mesmo respondeu: “Queremos criar mecanismos de crédito para os pequenos e ser um governo de oportunidades para os empreendedores.”
Ex-governador de São Paulo e presidente do PSB paulista, mesmo partido do vice Geraldo Alckmin e da deputada Tabata Amaral, pré-candidata à Prefeitura, França entrou na equipe de Lula como ministro de Portos e Aeroportos. Em setembro, porém, teve de passar o bastão para o deputado Sílvio Costa Filho, do Republicanos. A legenda não só integra as fileiras do Centrão como tem como expoente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aliado de Jair Bolsonaro e adversário de Lula.
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‘Ninguém gosta de ser chamado de micro’
França não queria sair de Portos e Aeroportos após anunciar o “Voa Brasil”, programa de passagens aéreas mais baratas, que até hoje não decolou. Ele também não desejava estar à frente de um ministério com o nome de “micro”. “Ninguém gosta de ser chamado de micro”, admitiu.
Mas a nova pasta que recebeu, situada no mesmo prédio do Ministério da Indústria e Comércio, comandado por Alckmin, acabou ganhando um título pomposo. Trata-se do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. E hoje França não só cuida dos “micro” como fala com entusiasmo dos “nano”.
“É um público que fica invisível porque não tem acesso ao Ministério da Indústria e Comércio, não tem passagem de avião e não tem a Fiesp para falar com ele”, disse o ministro à Coluna. “Vamos mudar isso.”
O governo vai ampliar o programa Desenrola Brasil, que renegocia dívidas de pessoas físicas, concedendo descontos para diminuir a quantidade de inadimplentes. Desta vez, o plano consiste não apenas em refinanciar débitos de empresários, mas, principalmente, dos pequenos.
Além disso, o Cartão Empreendedor deve servir para o Microempreendedor Individual (MEI), aquele que trabalha por conta própria.
“O MEI tem faturamento de até R$ 81 mil por ano. São 17 milhões de cadastrados. E há também 20 milhões que são microempreendedores e não estão cadastrados em nada, como motoristas de aplicativo, pintores... Não é pouca gente”, insistiu França.
O modelo sob análise prevê o aumento das faixas de rendimento do MEI, que estão congeladas há anos. Até agora, a Fazenda resiste à atualização dessas tabelas porque isso diminui a arrecadação, quando o momento é de aumentar a receita para tentar pôr de pé a meta fiscal de déficit zero.
“A minha sugestão é que essas tabelas de corte (para definir o MEI) não sejam abruptas. Por que não uma rampa? Você perde de um lado, mas ganha de outro. Nosso interesse não é cobrar imposto”, assegurou França. Haddad ficou de pensar.
O assunto já foi discutido a portas fechadas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do governo, batizado de “Conselhão”.
“O Banco do Nordeste é a experiência mais bem-sucedida que temos”, disse o ministro do Empreendedorismo, numa referência ao programa Crédito Amigo. “Hoje em dia, há vários programas de financiamento, mas estão todos esparramados. O que o presidente Lula pretende? Unificá-los, como se fosse um Bolsa Família”.
Ao que tudo indica, a marca social do terceiro governo Lula parece estar saindo do forno. Mas tudo dependa da economia e do Centrão velho de guerra, que cada vez mais impõe um presidencialismo de rendição na Praça dos Três Poderes.